Decreto Executivo DECRETO Nº. 015/2021/2021

EMENTA

• NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 015/2021

 

 

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

 

O Prefeito Municipal de Belmonte, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal Nº 399/98 de 11/12/98,

 

           DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, pelo período de 01 (um) ano, com possibilidade de renovação por mais 01 (um) ano, conforme disposto no parágrafo 1° e 2° do artigo 10, da lei Municipal n° 399/98 de 11/12/98, formado pelos integrantes abaixo relacionados, titulares e suplentes, respectivamente: 

           

Representantes do Governo Municipal:

 

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

• Francieli Frederich CPF 058 091 019 92 – Titular
• Marciane Grassi CPF 044 170 109 43 – Suplente.

 

b) Secretaria Municipal de Educação:

• Daiana L. V. Basso CPF 040 935 079 61 – Titular
• Cristina Balmer CPF 074 719 019 42 – Suplente

 

c) Secretaria Municipal de Agricultura:

• Marcos Paulo Zambiasi CPF 009 790 459 75 – Titular
• Laércio Bernardi CPF 055 975 239 37 – Suplente

 

d) Secretaria Municipal da Administração:

• Rosangela Sigulin Pelissari CPF 028 359 129 32 – Titular
• Terezinha de Fátima Pereira Klein CPF 563 387 409 91– Suplente.

 

Representantes de Entidades de Participação Popular:

 

e) APPs – Associação de Pais e Professores:

• Maristela Cipriani CPF 023 178 249 71 – Titular
• Claudia B. Stolarski CPF 842 859 159 87 – Suplente

 

f) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belmonte:

• Sidinei Sturme CPF 031 720 259 69 – Titular
• Marcia Maria Piaceski Soster CPF 047 026 689 94 – Suplente.

 

 

 

g) Representante dos Clubes de Mães:

• Marines Bortoluzzi CPF 845 066 959 68 – Titular
• Neiva Lanferdini CPF 430 201 869 00 – Suplente.

 

h) Representante da Pastoral da Saúde/Igrejas:

• Jaqueline Koswoski CPF 042 520 567 30 – Titular
• Jocelene Pasini CPF 039 141 809 27 – Suplente

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando na íntegra Decreto nº 0076 de 2016.

                       

                                  

Belmonte, SC, 21 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

Jair Giumbelli

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Registrado e Publicado em data supra.