27 de abril de 2024
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Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 4 0 0 0 2 0 0 7
Concorrência Pública 0 2 0 0 0 0 0 0 2
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 4 0 1 8
Credenciamento 6 3 0 0 0 1 0 0 10
Dispensa 160 45 0 0 0 242 2 0 449
Inexigibilidade 33 13 0 0 0 31 0 0 77
Leilão 5 0 0 4 0 8 0 0 17
Pregão 136 103 4 4 0 337 2 3 589
Tomada de Preços 32 12 3 5 1 46 0 1 100

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 02/2024

Concorrência Pública

27/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 002/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 27/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa sob empreitada global prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção de quadra de areia para prática de atividades esportivas com iluminação e mobiliário urbano para o município de Belmonte, processo SCC 15677/2023, vinculado a portaria conjunta SGG/SEF nº 015/2023, de 08/12/2023 do estado de Santa Catarina/FESPORTE e recursos próprios, e de acordo com os projetos, memorial descritivo, orçamentos, cronograma físico financeiro e anexo I - termo de referência do edital.

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024

Concorrência Pública

24/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 24/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA RURAL - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE COMPREENDE A RODOVIA DA FRONTEIRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q., DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM DOIS TRECHOS DA RODOVIA MUNICIPAL, ENTRE A ESTACA E0 E A ESTACA E49, E O TRECHO 2 (DOIS) É ENTRE A ESTACA E0 E A ESTACA E43, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL A PAVIMENTAR DE 13.036,59 m². CONFORME PROCESSO SGP e SCC 18215/2023, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 013-2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024, E RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão

07/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 13/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 07/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de pregão eletrônico com objetivo de Registro de Preço PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, GRAMA, INSUMOS, E DEMAIS MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO DE BELMONTE-SC, de acordo com anexo VII, Termo de Referência do edital.

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - FMS

Dispensa

24/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto de que trata o presente dispensa eletrônica de licitação é a contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais especializados, citopatológicos e anatomopatológicos para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde do município de Belmonte/SC, de acordo com as especificações constantes no edital, Termo de Referência, anexo I e demais anexos do edital.

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Pregão Eletrônico nº 12/2024

Pregão

23/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 12/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/04/2024

Valor Global: R$ 56.108,82

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Edital de pregão eletrônico com objetivo de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra especializada e todo material necessário para a manutenção, adequação, redimensionamento e melhorias do sistema elétrico do ginásio de esportes da linha Bela União do município de Belmonte-SC e ampliação da rede de iluminação pública para a Rua Engenheiro Francisco Passos, de com recursos próprios, conforme projeto planilha orçamentária, e demais especificações contidas no termo de referência (anexo VIII do edital e em seus anexos).

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2024

Dispensa

18/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 21/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/04/2024

Valor Global: R$ 17,86

Objeto: O OBJETO DE QUE TRATA A PRESENTE DISPENSA SE REFERE A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO PARA A ADESÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE AO “PROGRAMA LIXO ZERO”, INSTITUÍDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, DO QUAL O MUNICÍPIO FAZ PARTE, POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.295/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 75, INCISO XI.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2024

Dispensa

18/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 20/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/04/2024

Valor Global: R$ 6.400,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 UND DE QUADROS COM FOTOS AÉREAS DO MUNICÍPIO, MEDINDO 106 X 224 CENTÍMETROS, COM ACABAMENTO, E 01 UND DE RESTAURAÇÃO DE FOTO AÉREA, TAMANHO 70 X 100 CENTÍMETROS – PATRIMÔNIO NÚMERO 1523, DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTOS.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Pregão

18/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 11/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 18/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de pregão eletrônico com objetivo de Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO E TUBOS DE DRENAGEM, PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS, COMPREENDENDO AS LINHAS LAJINHA, SÃO JORGE LESTE E OESTE, PEPERI, SANTO ISIDORO, TABAJARA E BELA UNIÃO, RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA RECUPERA SANTA CATARINA ETAPA 2, PROCESSO SCC 17276/2023, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 019/2023, DE 19/12/2023, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PRÓPRIOS, Conforme especificações contidas no edital, no termo de Referência e demais anexos deste edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Pregão

17/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 10/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de pregão eletrônico com objetivo de contratação de empresa por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BELA UNIÃO E O JARDIM DE INFÂNCIA ESTRELINHA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME DETALHADO EM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 06/2024

Chamada Pública

16/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 06/2024

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 16/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATÉ O DIA 31/12/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2024

Dispensa

15/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 19/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/04/2024

Valor Global: R$ 530.173,86

Objeto: O objeto do presente contrato consiste na CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIZADA RUA SANTOS DUMONT TRECHO ENTRE AS RUAS VENCESLAU BRÁS E AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, RUA SANTOS DUMONT TRECHO ENTRE AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E BORGES DE MEDEIROS, RUA SANTOS DUMONT TRECHO ENTRE RUA BORGES DE MEDEIROS E PADRE RÉUS E RUA PADRE RÉUS TRECHOS RUA SANTOS DUMONT A SC 496, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE /SC, COM ÁREA TOTAL DE 8.840,11M², COM RECURSOS DO PROCESSO SCC 11957/2023, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº004/2023, DE 29/09/2023, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202332350003, PROGRAMA 09032023, PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-031269 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DA FAZENDA E RECURSOS PRÓPRIOS DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DESTE PROCESSOA SER RETIRADO NA USINA DE ASFALTO DO CONDER

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Dispensa

15/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 18/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/04/2024

Valor Global: R$ 35.724,73

Objeto: CONTRATO DE RATEIO, A TEOR DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, DECORRENTE DA RATIFICAÇÃO POR LEI PELOS ENTES CONSORCIADOS, DA SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, LEI MUNICIPAL Nº 2.303/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. POR DISPENSA DO CERTAME.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024

Pregão

08/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 09

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 08/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de pregão eletrônico com objetivo de registro de preço para o Registro de Preço para a aquisição de merenda escolar, destinada a atender os alunos do ensino fundamental e infantil do município de Belmonte – SC, com recursos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e recursos próprios, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos, de acordo com anexo VII, termo de referência do edital.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Dispensa

04/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 16/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 04/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto de que trata o presente dispensa de licitação a contratação do Serviço Social da Indústria-SESI, para a prestação de serviços educacionais para alunos da rede municipal de ensino do município de Belmonte - SC, para ministrar o PROGRAMA DE MAKER ROBÓTICA KIDS INICIANTE, nos termos e condições especificadas no documento de formalização de demanda – DFD parte integrante deste edital.

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Pregão Eletrônico nº 08/2024

Pregão

27/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 08/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/03/2024

Valor Global: R$ 79.982,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Edital de pregão eletrônico com objetivo de registro de preço para a contratação de empresa especializada para a execução de obra com o fornecimento de todo o material necessário (material e mão de obra) para a construção de quadra esportiva de areia e parquinho infantil, com área total de 475,00m² no perímetro urbano do município de Belmonte-SC, com recursos próprios, conforme projeto de engenharia, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, partes integrantes presentes no processo licitatório, conforme as especificações contidas no termo de referência (anexo VIII), edital e seus anexos.

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Pregão Eletrônico 03/2024 FMS

Pregão

25/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/03/2024

Valor Global: R$ 90.000,00

Objeto: CONSISTE O OBJETO DA PRESENTE E REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, DE ACORDO COM ANEXO VII, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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