Decreto Executivo DECRETO Nº 040/2021/2021

EMENTA

• DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO EDITAL 02/2019 QUE TRATA DAS BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTE DO COLÉGIO AGRÍCOLA GETULIO VARGAS DE LINHA CRUZINHAS EM SÃO MIGUEL DO OESTE-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

DECRETO Nº 040/2021

DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO EDITAL 02/2019 QUE TRATA DAS BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTE DO COLÉGIO AGRÍCOLA GETULIO VARGAS DE LINHA CRUZINHAS EM SÃO MIGUEL DO OESTE-SC  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Jair Antônio Giumbelli Prefeito Municipal de Belmonte, estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67,inciso VI,XIL E XXIII da lei Orgânica Municipal ,

DECRETA:

Art. 1º – Designar DAIANA LUCIA VILLA DASSO, CARINA OCCAI E SIRLEI MARAFON, brasileiras, servidoras públicos municipais, residentes e domiciliadas no município, sob a presidência da primeira, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DO EDITAL 04/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021, que terá por objetivo e finalidade o auxílio à Administração para organizar, coordenar, fiscalizar os atos do Edital para auxilio a Bolsa de Estudos para os Alunos que estudam no Colégio Agrícola Getúlio Vargas.

Art. 2º – Compete a Comissão: avaliar as inscrições dos candidatos, verificar quanto a publicidade dos atos, conferir a documentação exigida.

Art. 3º – As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão à conta do orçamento municipal vigente.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

                                   BELMONTE/SC, 15 de março de 2021.

JAIR ANTÔNIO GIUMBELLI

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado nesta data.

Daiana Lucia Villa Basso

Secretária de Educação