Decreto Executivo Nº 080/2021/2021

EMENTA

• CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DIRETOR LOCAL DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 080/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.

CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DIRETOR LOCAL DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Jair Antônio Giumbelli, Prefeito Municipal de Belmonte, Santa Catarina, usando de suas atribuições legais  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes.        

DECRETA:

Art. 1º Fica constituído Comitê Diretor Local, com a incumbência de operacionalizar o processo de Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, juntamente com a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades LTDA – ME.

Art. 2º Ficam designadas, para integrar referido Comitê, os seguintes servidores:

I – Coordenadora Fanciele Pancotte, ocupante do cargo de Arquiteta, responsável pelo setor de engenharia;

II – membros:

a) Rosangela Sigulin Pelissari, ocupante do cargo de Secretária de Administração;

b) Rosane dos Santos A. Sousa, ocupante do cargo de Agente de Endemias;

c) Rosicléia dos Reis Lopes, ocupante do cargo de Gerente de Ajardinamento e Urbanismo;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belmonte – SC, 27 de maio de 2021.

Jair Antônio Giumbelli

Prefeito Municipal