Decreto Executivo Nº 081/2021/2021

EMENTA

• DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DIRETOR DO PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Integra da Norma

                                                     DECRETO Nº 081/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DIRETOR DO PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

JAIR ANTÔNIO GIUMBELLI, Prefeito Municipal de Belmonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente as disposições da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Para compor o Comitê Diretor Regional, com a incumbência de operacionalizar o processo de Elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, juntamente com a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades LTDA – ME, ficam do Município de Belmonte nomeados os seguintes membros:

I – Titular: Franciele Pancotte, ocupante do cargo de Arquiteta, responsável pelo setor de engenharia;

II – Suplente: Catiani Girardi Orso, ocupante do cargo de Gerente de Convênios.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belmonte/SC, 27 de maio de 2021.

Jair Antônio Giumbelli

Prefeito Municipal