Decreto Executivo DECRETO Nº. 012/2021/2021

EMENTA

• NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL – COMASBE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 012/2021

 

 

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL – COMASBE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

 

O Prefeito Municipal de Belmonte, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal Nº 399/98 de 11/12/98,

 

 

 

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL – COMASBE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, pelo período de 01 (um) ano, com possibilidade de renovação por mais 01 (um) ano, conforme na Lei Municipal n° 1.867 de 13 de setembro 2016, formado pelos integrantes abaixo relacionados, titulares e suplentes, respectivamente:

           

Representantes do Governo Municipal:

 

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

• Sandra Fiore CPF: 034 054 769 – 33 – Titular
• Cláudia M. K. Teixeira  CPF: 035 070 149 04  – Suplente

 

b) Secretaria Municipal de Educação:

• Daiana L. V. Basso CPF: 040 935 079 61 – Titular
• Carina Maria Occai CPF: 027 447 159 05 – Suplente

 

c) Secretaria Municipal de Saúde:

• Cristiane Vivian Stolarski  CPF: 023 984 849 71 – Titular
• Raquel Rocesski  CPF: 009 738 549 28 – Suplente

 

d) Secretaria Municipal da Administração:

• Catiani Girardi  CPF: 094 835 079 28 – Titular
• Melania Frozza CPF: 028 607 989 51  –– Suplente

 

Representantes da Sociedade Civil:

 

e) Grupos organizados, sindicatos, associações, ONG’s e/ou Ensino Superior:

• Marcia Maria P. Soster CPF: 047 026 689 94 – Titular
• Michele Strack CPF: 084 313 849 13 – Suplente.

 

e) Entidades de usuários ou de defesa de direitos dos usuários de Assistência Social:

• Ivonete da Silva CPF: 084 224 139 65 Titular
• Margarida Martins CPF: 018 551 889 37 Suplente

 

f) Entidades prestadoras de Serviço da área de Assistência Social ou Igrejas legalmente instituídas:

• Sidinei da S. Ortiz CPF: 034 054 959 97 – Titular
• Ricardo Orso CPF: 110 679 439 78  – Suplente.

 

h) Trabalhadores da área de Assistência Social:

• Marciane Barella Grassi CPF: 044.170.109-43 – Titular
• Francieli Frederich CPF: 058.091.019-92 – Suplente

 

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando na íntegra Lei nº 561/2001.

                       

                                   Belmonte, SC, 21 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

Jair Giumbelli

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Registrado e Publicado em data supra.