Decreto Executivo DECRETO Nº 021/2021/2021

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 10/02/2021

EMENTA

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO DECRETO Nº 028/2020 PARA SUBSTITUIR MEMBRO DO COMITÊ DE CRISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 021/2021

 

 

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO DECRETO Nº 028/2020 PARA SUBSTITUIR MEMBRO DO COMITÊ DE CRISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

              JAIR ANTONIO GIUMBELLI, PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

 

Art. 1º – O art. 7º do Decreto nº 028/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 7º – Para fins de monitoramento da evolução da pandemia do COVID-19, fica criado, no âmbito do Município de Belmonte, o “Comitê de Crise”, composto pelos seguintes membros:

I – Presidente: Enfermeira – Cristiane Vivian Stolarski;

           II – Prefeito: Jair Antonio Giumbelli;

III – Secretária de Saúde: Simone Radke;

IV – Secretária de Administração: Rosangela Sigulin Pelissari;

V – Médica: Eliane Albarello;

VI- Assessoria Jurídica: Terezinha de Fátima Klein;

VII- Educação estadual: Claudia Beviláqua Stolarski;

VIII- Educação Municipal: Sec. Educação: Daiana Villa Basso;

IX- Orientadora pedagógica: Cristina Balmer;

X- Repres. Comércio: Diogo Luiz Bortoluzzi;

XI- Administrativo: Juselene Lucia Bevilaqua Giumbelli;

XII- Assistente Social: Francieli Frederich;

XIII- ACS: Herica Angela Dalmonte;

XIV – Polícia Militar: Fabrício Eduardo Tomazelli Almeida;

XV – Legislativo: João Carlos de Godoy;

           XVI – Representante da vigilância Sanitária.

 

Art. 2º – Fica revogado o Decreto nº 004/2021 de 12 de janeiro de 2021.

 

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC

Em, 10 de fevereiro de 2021.

 

 

 

Jair Antônio Giumbelli

Prefeito Municipal