Decreto Executivo DECRETO N° 022/2021./2021

EMENTA

• NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS EXUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BELMONTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Integra da Norma

DECRETO N° 022/2021.

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS EXUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BELMONTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Jair Antônio Giumbelli Prefeito Municipal de Belmonte, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município  e  Lei Municipal n° 1944/2017 de 30/11/2017.

DECRETA:

Artigo 1°) Ficam nomeados os Membros da  COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO  DAS EXUMAÇOES DO CEMITÉRIO MUNICÍPAL DE BELMONTE-SC, por tempo indeterminado, conforme abaixo:

I)                   REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL:

FERNANDO  REVERS -040.714.899-01.

      II)       REPRESENTANTE DAS IGREJAS:

DEOCLIDES PIETRO BIASI  CPF: 781.449.819-87 (CATÓLICA)

SIDINEI ORTIZ CPF: 034.054.959-97 (EVANGÉLICA)

II)                REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:

 LUCIANO PISONI CPF: 031.694.369-02

III)             REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITAR:

CRISTIAN ECCO CPF:041.078.959-39

Artigo 2º) A atuação dos membros da Comissão de Exumações do Cemitério Municipal de Belmonte-SC  não é remunerada, sendo considerada serviço público relevante.

Artigo 3º) Fica revogado o decreto nº 004/2020.

Artigo 4º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Belmonte-SC, 10 de  fevereiro de  2021.

                                                     JAIR ANTÔNIO GIUMBELLI

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO EM DATA SUPRA.

                                                          Rosangela Sigulin Pelissari

          Sec. de Administração