Lei Ordinária LEI Nº 2.126/2021 /2021

EMENTA

• ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.120/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

LEI Nº 2.126/2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.120/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JAIR ANTONIO GIUMBELLI, Prefeito Municipal de Belmonte, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes que ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o caput do art. 14, da Lei nº 2.120/2021, de 22 de fevereiro de 2021, que passa a constar da seguinte redação:

Art. 14. Caberá à Equipe Técnica da Política de Assistência Social do Município:

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Belmonte/SC, 26 de março de 2021.

JAIR ANTONIO GIUMBELLI

Prefeito Municipal

REGISTRADA E PUBLICADA EM DATA SUPRA.

Rosangela Sigulin Pelissari

Secretária de Administração