Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Belmonte para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Ler maisAdota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Belmonte para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Ler maisAdota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Belmonte para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Ler maisDISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART.2º DA LEI Nº 9.452/1997, NO QUE TANGE A NOTIFICAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
Ler maisAdota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Belmonte para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Ler maisLei Orgânica Municipal de Belmonte Atualizada
Ler maisDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Mesa Diretora, da Sexta Legislatura da Câmara de Vereadores do Município de Belmonte, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
FAZ saber a todos os habitantes do Município que o Plenário da Câmara de Vereadores, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Quadrimestral de Saúde -1° Quadrimestre de 2017
Ler maisDispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação de Vigilância Sanitária 2017/2019 do Município de Belmonte/SC
Ler maisDispõe sobre a aprovação do relatório do 3° Quadrimestre de 2016 da Saúde.
Ler mais
