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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE LOTAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS PARA FINS DE PROCEDER A ALIENAÇÃO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE, SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX¬-PREFEITO SENHOR MAURI SCARANTI.

ESTABELECE DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2021, SUSPENSA DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a alínea “a” do art. 2º do Decreto 043/2021, de 19 de março de 2021 e dá outras providências.