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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPÍO DE BELMONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Belmonte para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DECRETO Nº 002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO EDITAL 02/2019 QUE TRATA DAS BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTE DO COLÉGIO AGRÍCOLA GETULIO VARGAS DE LINHA CRUZINHAS EM SÃO MIGUEL DO OESTE-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Belmonte para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Belmonte para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).