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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, EM SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS DOS ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA A SEREM PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE BELMONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS EXUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BELMONTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO DECRETO Nº 028/2020 PARA SUBSTITUIR MEMBRO DO COMITÊ DE CRISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DE BELMONTE ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL DO MUNÍCIPIO EM CONFORMIDADE COM O ART. 55 DA LEI 2051/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊSNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR CLASSIFICATÓRIO DOS CANDIDATOS CONFORME EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGECIAL Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR CLASSIFICATÓRIO DOS CANDIDATOS CONFORME EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGECIAL Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.