Arquivos

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL – COMASBE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

CONSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VALORES E PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEI-RO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA VALORES DA UFRM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) E BC (BASE DE CÁLCULO), PRATICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO DECRETO Nº 028/2020 PARA SUBSTITUIR MEMBRO DO COMITÊ DE CRISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.037, DE 26 DE JUNHO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 2.121/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, OS SERVIÇOS E RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE INCENTIVO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELMONTE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.