EDITAL CONCORRENCIA PÚBLICA 01/2021 – Concorrência Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : EDITAL CONCORRENCIA PÚBLICA 01/2021

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 05/04/2021

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE COMPRAS

• ENTIDADE : MUNICÍPIO DE BELMONTE

• Objeto : Constitui objeto do presente edital a seleção de pessoas jurídicas de direito privado para concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel com benfeitorias e equipamentos da agroindústria de processamento de conservas e derivados, cumpridas as exigências da lei municipal, condições fixadas neste edital e no contrato de concessão de uso, cujas regras os interessados deverão submeter-se. 2.2 o imóvel localiza-se em linha santo Isidoro, s/n, interior, município de Belmonte/SC e é de propriedade da municipalidade, conforme título de propriedade devidamente matriculada na comarca de registro de imóveis-cri de descanso sob nº 10.000. Compõe também a presente concessão os equipamentos, utensílios e ferramentas, que se encontrarem no imóvel, conforme descrito no anexo II deste edital.

EDITAL E AVISOS

• 18/02/2021

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  EDITAL CONCORRENCIA PÚBLICA 01-2021

Contratos e Aditivos

• 30/05/2023 - Extrato Rescisão Contrato 57-2021