15-2014 – Pregão

O MUNICIPIO DE BELMONTE, Estado de Santa Catarina, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, TIPO menor preço unitário por item, no dia 15 de maio de 2014; e que para tanto estará recebendo o credenciamento até às 09:00
horas do dia 15 de maio de
2014, no Departamento de Licitações, 
os envelopes contendo a PROPOSTA 
e DOCUMENTAÇÃO  referentes ao
presente Edital, cuja abertura das
propostas dar-se-á às 08:30 horas do mesmo dia.

Se no dia supracitado não
houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes
referentes a este Pregão serão realizados no primeiro dia útil de funcionamento
da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE, que se seguir.

O esclarecimento de
dúvidas a respeito de condições do edital e de outros assuntos relacionados a
presente licitação poderão ser obtidas junto ao Dpto. de Compras e Licitações
ou pelo fone 0**49 3625 0066.

Esta licitação destina-se
a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da
proposta mais vantajosa para o MUNICIPIO DE BELMONTE.

Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n.º
8.666, de 21/06/93, Decreto Municipal 39/2007, Decreto Municipal nº 27/2014 e
demais exigências deste Edital e anexos.