Prefeitura apresenta contas do Segundo Quadrimestre

Plenária será na quinta-feira (28)

A Administração Municipal de Belmonte realiza, nesta quinta-feira (28), a uma audiência pública para demonstração do Plano de Gestão e avaliação do cumprimento das metas fiscais da saúde e prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2023.

Será às 09h, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Belmonte, com participação de público, com transmissão ao vivo, pela página da Prefeitura de Belmonte no Facebook @prefeiturabelmontesc, link para a live – https://www.facebook.com/prefeiturabelmontesc/.

Também haverá apresentação e Discussão do Projeto de Lei das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO e para LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – Exercício de 2024,

A audiência atende ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e de conformidade com o artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, de 13 de janeiro de 2012 e conforme Decreto Municipal nº 047, de 18 de maio de 2020, a Administração Municipal e o Fundo Municipal da Saúde do Município de Belmonte, Estado de Santa Catarina, faz saber, que será realizada a