CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 05/2024

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 05/2024

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 11/11/2024

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• ENTIDADE : MUNICIPIO DE BELMONTE

• Objeto : "Objetivando o chamamento público para Credenciamento pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, para a execução/fornecimento dos serviços sócio assistenciais, de proteção social especial de alta complexidade no acolhimento institucional de crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, na modalidade de abrigo institucional ou Casa lar, em unidades residenciais, para atender a questões especificas do Município de Belmonte, mencionados no presente edital e demais normas técnicas pertinentes aos serviços, para período de 12 (doze) meses”.

EDITAL E AVISOS

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  DFD acolhimento

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  Estudo Técnico Preliminar acolhimento

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  Termo de referencia acolhimento_20241010_0001

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  PARECER JURÍDICO

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  PUBLICACAO_CHAMADA_PUBLICA_CREDENCIAMENTO_05-2024_acolhimento_assinado

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  Homologação

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  EDITAL_CHAMADA_PUBLICA-CREDENCIAMENTO_05-2024_acolhimento_1_assinado