Administração Municipal realiza Audiência Pública na quarta (31)
Na oportunidade será apresentadas as contas do primeiro quadrimestre de 2023
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Belmonte anunciou, na manhã de quarta-feira (31), a audiência pública Audiência Pública para demonstração do Plano de Gestão e avaliação do cumprimento das metas fiscais da saúde e prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2023. A reunião começa às 9h, no Auditório da Câmara de Vereadores, com participação de público e transmissão ao vivo pela página da Prefeitura de Belmonte no Facebook.
A audiência atende ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e de conformidade com o artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, de 13 de janeiro de 2012 e conforme Decreto Municipal nº 047, de 18 de maio de 2020.
