DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2024

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 21/2024
Modalidade : Dispensa
Data da Abertura : 18/04/2024
Local :
SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ENTIDADE : MUNICÍPIO DE BELMONTE
Valor Global R$: 17,86
Objeto : O OBJETO DE QUE TRATA A PRESENTE DISPENSA SE REFERE A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO PARA A ADESÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE AO “PROGRAMA LIXO ZERO”, INSTITUÍDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, DO QUAL O MUNICÍPIO FAZ PARTE, POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.295/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 75, INCISO XI.

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação