DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 FMS

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 12/01/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

• ENTIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

• Objeto : DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA RATEIO DE VALORES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC – CIS/AMEOSC, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

EDITAL E AVISOS

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  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

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  ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

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  TERMO DE REFERÊNCIA

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  COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

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  JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

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  JUSTIFICATIVA DE PREÇO

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  HOMOLOGAÇÃO