INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2026

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 28/04/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

• Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.

EDITAL E AVISOS

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  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

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  TERMO DE REFERÊNCIA

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  EDITAL

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  HOMOLOGAÇÃO

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  COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO