DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 07/10/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E INFRAESTRUTURA

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

• Objeto : DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO) NAS RUAS BORGES DE MEDEIROS E PEPERI, EM TRÊS QUADRAS, TOTALIZANDO 3.500,00 M², INCLUINDO LIMPEZA DE RUA/SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SEM EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1219/2026, DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO LIMA DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS.

EDITAL E AVISOS

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  EDITAL

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  COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

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  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

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  ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

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  JUSTIFICATIVA DE PREÇO

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  RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO

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  TERMO DE REFERÊNCIA

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  HOMOLOGAÇÃO