INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 22/01/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

• Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, ABRANGENDO OS PROJETOS EDUCACIONAIS “RAÍZES CULTURAIS – UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE”, APLICADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E O PROJETO “BAÚ LITERÁRIO – CULTURA AFRO INDÍGENA E FOLCLORE BRASILEIRO”, APLICADO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE.

EDITAL E AVISOS

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  COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

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  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

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  ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

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  JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

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  JUSTIFICATIVA DE PREÇO

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  TERMO DE REFERÊNCIA

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  Homologação