Apresentadas as contas e o plano de gestão do último quadrimestre
Evento foi no plenário do Legislativo
A Administração Municipal de Belmonte e o Fundo Municipal da Saúde realizaram, nesta quarta-feira (28), a Audiência Pública para demonstração do Plano de Gestão e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Saúde e prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2022. O evento foi no auditório do Legislativo, com participação de público e transmissão ao vivo pela página da Prefeitura de Belmonte no Facebook.
A audiência atende ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e de conformidade com o artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, de 13 de janeiro de 2012 e conforme Decreto Municipal nº 047, de 18 de maio de 2020.
