INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 08/12/2025

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE-SC

• Objeto : Contratação do SISTEMA DE ENSINO FUTURO PROFICIENTE (SISTEMA MAXI DE ENSINO E ACERTA BRASIL), para os alunos do Maternal III, Pré-escolar I e II e anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) das escolas municipais de Belmonte-SC, para o ano letivo de 2026 e anos subsequentes, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

EDITAL E AVISOS

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  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO E DEMANDA

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  ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

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  JUSTIFICATIVA DE PREÇO

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  RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO

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  TERMO DE REFERÊNCIA

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  JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

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  HOMOLOGAÇÃO

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  COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO