CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 02/04/2026

• Local : RUA ENG.FRANCISCO, Nº 133, CENTRO, BELMONTE/SC DAS 07H30MIN ATÉ 11H30MIN E DAS 13H00MIN ATÉ 17H00MIN, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

• Objeto : O objeto da presente Chamada Pública É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO DE EXERCÍCIO DE 2026 ATÉ 31/12/2026, conforme descritos no Termo de Referência deste edital.

EDITAL E AVISOS

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  CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026

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  ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO 1-2026

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  ATA-DE-REUNIAO-DE-JULGAMENTO-DE-PROPOSTAS-2-2026

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  Termo de Homologação