CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026

• Modalidade : Concorrência Eletrônica

• Data da Abertura : 08/09/2026

• Local : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

• Objeto : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo DE CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, GUARDA, DEPÓSITO, CONSERVAÇÃO E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO OU POR DETERMINAÇÃO DA COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2026, DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2026 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

EDITAL E AVISOS

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  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05-2026

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  LEI Nº 2.343-2025

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  DECRETO Nº 154-2026

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  DECRETO Nº 101-2026

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  DECRETO Nº 011-2026

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  HOMOLOGAÇÃO