DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 04/09/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

• Objeto : CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC/UNOESC – CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA UNIVIDA – UNIVERSIDADE DA MELHOR IDADE, DESTINADO A PESSOAS COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 30 (TRINTA) VAGAS E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PREVISTAS NO PROGRAMA.

EDITAL E AVISOS

•   -  

  COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

•   -  

  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

•   -  

  ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

•   -  

  JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE

•   -  

  JUSTIFICATIVA DE PREÇO

•   -  

  RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO

•   -  

  TERMO DE REFERÊNCIA

•   -  

  EDITAL

•   -  

  HOMOLOGAÇÃO