INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 15/07/2026

• Local : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

• Objeto : CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS),DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5002172-12.2024.8.24.0043/SC.

EDITAL E AVISOS

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  ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

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  HOMOLOGAÇÃO

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  JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

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  JUSTIFICATIVA DE PREÇO

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  RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO

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  TERMO DE REFERÊNCIA