INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 29/09/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

• Objeto : O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-METODOLÓGICO ÀS INSTÂNCIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, PARA O DECÊNIO 2027-2037.

EDITAL E AVISOS

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  EDITAL

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  COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

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  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

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  ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

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  JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

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  JUSTIFICATIVA DE PREÇO

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  RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO

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  TERMO DE REFERÊNCIA

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  HOMOLOGAÇÃO