12 de janeiro de 2025
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 5 6 0 0 0 2 0 0 13
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 6 0 1 10
Credenciamento 7 3 0 0 0 2 0 0 12
Dispensa 160 48 0 0 2 267 2 0 479
Dispensa Eletrônica 0 2 0 0 0 1 0 0 3
Inexigibilidade 33 20 0 0 0 34 0 0 87
Leilão 5 0 0 4 0 9 0 0 18
Pregão 136 93 4 5 1 358 3 3 603
Pregão Eletrônico 0 19 0 0 0 6 0 0 25
Tomada de Preços 32 12 3 5 1 46 0 1 100

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

Inexigibilidade

03/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/01/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, SEGUNDO A PREVISÃO DE GASTOS PARA O MUNICÍPIO DE BELMONTE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPARADA PELO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, POR SE TRATAR DE SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU COM FORNECEDOR ÚNICO NA LOCALIDADE.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

Inexigibilidade

03/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/01/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, SEGUNDO A PREVISÃO DE GASTOS PARA O MUNICÍPIO DE BELMONTE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPARADA PELO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, POR SE TRATAR DE SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU COM FORNECEDOR ÚNICO NA LOCALIDADE.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Dispensa

30/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 37/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto consiste em RATEAR as despesas administrativas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER (incluídas as despesas pertinentes ao Programa Licitações Compartilhadas) entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05, conforme documentos.

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Dispensa Licitação nº 38/2024

Dispensa

30/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 38/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto consiste em RATEAR AS DESPESAS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER, entre os CONSORCIADOS que aderiram ao programa, nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05, conforme edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais documentos.

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Dispensa de licitação nº 36/2024

Dispensa Eletrônica

30/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 36/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 30/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O OBJETO DE QUE TRATA O PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD, ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05,NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 75, INCISO XI, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES DECRETO MUNICIPAL 199/2023

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DISPENSA LICITAÇÃO Nº34/2024

Dispensa

17/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 34/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa para locação de geradores de energia elétrica, destinado a atender as demandas da FEIRA AGROPECUÁRIA COMERCIO E INDÚSTRIA DE BELMONTE - FACIBEL 2025, a realizar-se dos dias 09 a 12 de janeiro de 2025, no município Belmonte/ SC, de acordo com especificações constantes no edital e seus anexos.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Pregão Eletrônico

16/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 52/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 16/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, AGENTE REDUTOR AUTOMOTIVO (ARLA), BOBINAS, DISCOS DE TACÓGRAFO E PALHETAS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS A ATENDER TODOS OS VEÍCULOS ALOCADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTES, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS, URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

Dispensa

16/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 33/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 16/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Aquisição de 04 unidades de pneus agrícolas traseiros 19.5L-24, com 12 lonas, destinados a utilização nas máquinas: Retroescavadeira XCMG/XT870 BR-I e Retroescavadeira John Deere 85Hp, que prestam serviços à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Belmonte/SC, conforme documentos.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Pregão Eletrônico

13/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 51/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 13/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO (INTERNA E EXTERNA) DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E DEMAIS SETORES E DEPARTAMENTOS de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Pregão Eletrônico

11/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 50/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 11/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTES, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS, URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

Dispensa

09/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 32/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA COM INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 FMS

Dispensa

09/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 07/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA COM INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

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Inexigibilidade de Licitação nº 21/2024

Inexigibilidade

03/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 21/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação do artista: RAFAEL J MAURER, representando o Grupo Águas Nativas para show musical natalino com encerramento das oficinais culturais e acendimento das luzes natalina, junto a Praça Municipal Auzílio Ângelo Bortoluzzi, que acontece no dia 07 de dezembro de 2024, na área coberta junto a Praça Municipal, conforme no Termo de Referência, anexo II do Edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Pregão Eletrônico

28/11/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 49/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 28/11/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS, CONEXÕES, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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Pregão Eletrônico Nº 48/2024

Pregão Eletrônico

27/11/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 48/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 27/11/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa para locação de estruturas provisórias tendas, palcos, estandes, banheiros químicos, banheiros container, geradores de energia, climatizadores de ar, estrutura de som e iluminação, lonas para isolamento, mesas e cadeiras de plástico e demais materiais, para FEIRA AGROPECUÁRIA COMERCIO E INDÚSTRIA DE BELMONTE - FACIBEL 2025, a realizar-se dos dias 09 a 12 de janeiro de 2025, no município Belmonte/ SC, de acordo com especificações constantes no edital e seus anexos.

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CONCORRÊNCIA Nº 03/2024

Concorrência Eletrônica

20/11/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 03/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 20/11/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Esta licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à outorga de até 02 (duas) permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), observadas as disposições da Lei Municipal n. 2.161/2021, de 18 de outubro de 2021, Decreto Municipal nº 128/2023, de 10 de agosto de 2023, Decreto Municipal n. 191/2023, de 21 de novembro de 2023, e Decreto Municipal 164/2024, de 26 de setembro de 2024 de conformidade com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, Anexo I e demais especificações contidas no edital e seus anexos.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Pregão Eletrônico

18/11/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 47/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 18/11/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS, TECIDOS, DECORAÇÃO E DEMAIS ITENS DESTINADOS AS ATIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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