17 de março de 2025
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 5 7 0 0 0 2 0 0 14
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 6 0 1 10
Credenciamento 7 3 0 0 0 2 0 0 12
Dispensa 160 48 0 0 2 271 2 0 483
Dispensa Eletrônica 0 3 0 0 0 1 0 0 4
Inexigibilidade 33 20 0 0 0 34 0 0 87
Leilão 5 0 0 4 0 9 0 0 18
Pregão 136 93 4 5 1 358 3 3 603
Pregão Eletrônico 0 24 0 0 0 6 0 0 30
Tomada de Preços 32 12 3 5 1 46 0 1 100

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025

Pregão Eletrônico

25/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 04/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 25/03/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONTROLE, TRATAMENTO E MONITORAMENTO DE ÁGUA DOS POÇOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, COM TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIO PARA A SUA DEVIDA REALIZAÇÃO, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025

Pregão Eletrônico

20/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 3/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 20/03/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS E GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025

Pregão Eletrônico

19/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 02/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 19/03/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA PASSE MENSAL DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO BELMONTE, COM SAÍDA DA CIDADE DE DESCANSO-SC A ITAPIRANGA-SC, ATÉ A UCEFF- UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FACULDADES LTDA, DE SEGUNDA A SEXTA - FEIRA OBEDECENDO O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

Pregão Eletrônico

12/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 12/03/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARE E DEMAIS EXIGÊNCIAS, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

Chamada Pública

05/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2025

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 05/03/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º 14.133/2021, conforme descritos no Termo de Referência deste edital.

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DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 01/2025

Dispensa Eletrônica

21/02/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2025

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 21/02/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, E PARA AS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 FMS

Pregão Eletrônico

21/02/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 21/02/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL (PT), PARCIAIS REMOVÍVEIS (PPR) E CONSERTOS, ATRAVÉS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A CONFECÇÃO, DESTINADAS A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE BELMONTE-SC, COM ENTREGA PARCELADA, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025

Dispensa

12/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 06/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/02/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 75 INC. XV DA LEI 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DO "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, EXAMES COMPLEMENTARES, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) E DEMAIS SERVIÇOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025

Dispensa

22/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/01/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR GLOBAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS COMPONENTES QUE APRESENTAM NECESSIDADE DE REPARO NOS POÇOS DE ÁGUA RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL À COMUNIDADE DA LINHA TABAJARA, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE, CONFORME DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVA.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 FMS

Dispensa

15/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2024 FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/01/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E CUSTEAR SERVIÇOS DE SAÚDE ENTRE OS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO EXTREMO OESTE-CIS/AMEOSC, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05, E CONFORME ART 75, INCISO XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

Inexigibilidade

03/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/01/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, SEGUNDO A PREVISÃO DE GASTOS PARA O MUNICÍPIO DE BELMONTE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPARADA PELO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, POR SE TRATAR DE SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU COM FORNECEDOR ÚNICO NA LOCALIDADE.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

Inexigibilidade

03/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/01/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, SEGUNDO A PREVISÃO DE GASTOS PARA O MUNICÍPIO DE BELMONTE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPARADA PELO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, POR SE TRATAR DE SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU COM FORNECEDOR ÚNICO NA LOCALIDADE.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Dispensa

30/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 37/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto consiste em RATEAR as despesas administrativas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER (incluídas as despesas pertinentes ao Programa Licitações Compartilhadas) entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05, conforme documentos.

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Dispensa de licitação nº 36/2024

Dispensa Eletrônica

30/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 36/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 30/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O OBJETO DE QUE TRATA O PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD, ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05,NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 75, INCISO XI, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES DECRETO MUNICIPAL 199/2023

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Dispensa Licitação nº 38/2024

Dispensa

30/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 38/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto consiste em RATEAR AS DESPESAS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER, entre os CONSORCIADOS que aderiram ao programa, nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05, conforme edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais documentos.

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DISPENSA LICITAÇÃO Nº34/2024

Dispensa

17/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 34/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa para locação de geradores de energia elétrica, destinado a atender as demandas da FEIRA AGROPECUÁRIA COMERCIO E INDÚSTRIA DE BELMONTE - FACIBEL 2025, a realizar-se dos dias 09 a 12 de janeiro de 2025, no município Belmonte/ SC, de acordo com especificações constantes no edital e seus anexos.

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