9 de maio de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 4 0 0 0 2 0 0 7
Concorrência Pública 0 2 0 0 0 0 0 0 2
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 4 0 1 8
Credenciamento 6 3 0 0 0 1 0 0 10
Dispensa 160 46 0 0 0 243 2 0 451
Inexigibilidade 33 13 0 0 0 31 0 0 77
Leilão 5 0 0 4 0 8 0 0 17
Pregão 136 108 4 4 0 337 2 3 594
Tomada de Preços 32 12 3 5 1 46 0 1 100

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

Inexigibilidade

26/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 02/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, VISANDO SUBSIDIAR POR PARTE DO MUNICÍPIO, OS JUROS DE FINANCIAMENTOS DE EMPRESAS ATRAVÉS DO PROGRAMA FORTALECER, ATÉ O LIMITE DO PERCENTUAL DE 1,59% (UM VÍRGULA CINQUENTA E NOVE CENTO), CONFORME LEI Nº 2.291/2023, de 21 de dezembro de 2023. CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

Inexigibilidade

26/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 03/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, VISANDO SUBSIDIAR POR PARTE DO MUNICÍPIO, OS JUROS DE FINANCIAMENTOS DE MUNÍCIPES RESIDENTES NA ÁREA RURAL ATRAVÉS DO PROGRAMA “FORTALECER”, ATÉ O LIMITE DO PERCENTUAL DE 1,36% (UM VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), CONFORME LEI Nº 2.291/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

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INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024

Inexigibilidade

23/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E LAUDO DE CSV DE INCLUÇÃO DE CARROCERIA, DESTINADO À EMISSÃO DO LAUDO ESCOLAR PARA OS ÔNIBUS MERCEDES BENZ ORE PLACAS MKH 2A23, ÔNIBUS MERCEDES BENZ ORE, PLACAS OKH 3354, ÔNIBUS MERCEDES BENZ ORE, RXL 8C43, MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE, PLACAS RLF8C16 E FIAT DUCATO, PLACAS QHB 7I65, VEÍCULOS ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023

Inexigibilidade

30/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 10/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/11/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação DO GRUPO A TURMA DO DIONISIO PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS CULTURAIS LTDA, para apresentação de espetáculo de teatral “NATAL COM PALHAÇOS” para o encerramento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais programas proporcionando aos munícipes momentos de diversão e vivenciar a história contada no teatro, a realizar-se no dia de 16 de dezembro de 2023. Conforme especificado no edital e demais documentos.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023

Inexigibilidade

16/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 09/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 16/11/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação da Banda APK, para acompanhamento dos participantes e apresentação de show no festival municipal e intermunicipal de interpretação de música popular de variados gêneros, no I FESTIVAL DA CANÇÃO LIVRE DE BELMONTE no período de 05 a 06 de janeiro de 2024 em comemoração aos 32 anos do Município de Belmonte - SC. Conforme especificado no edital e demais documentos.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 FMS

Inexigibilidade

06/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 04/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 06/11/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto de que trata credenciamento de empresas interessadas no fornecimento de aparelhos auditivos e procedimentos de avaliação diagnostica em otorrinolaringologia a pacientes do município de Belmonte-SC, para atendimento a pacientes, por ordem de inscrição e conformidade com a fila do SISREG, segundo os critérios de urgência e emergência e o princípio de equidade, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde com recursos próprios.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023

Inexigibilidade

01/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 08/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 01/11/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM COMO OBJETIVO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSEMINAÇÕES ARTIFICIAIS EM BOVINOS DE LEITE E BOVINOS DE CORTE PERTENCENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E COM FINALIDADE DE ATENDER AO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE – SC, EM CARÁTER DE INCENTIVO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 2037/2019 E 2121/2021, E DECRETO Nº 189/2022, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023

Inexigibilidade

06/10/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 06/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 06/10/2023

Valor Global: R$ 12.950,00

Objeto: O objeto de que trata credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames clínicos de tuberculose e brucelose em bovinos de produção de leite nas propriedades rurais de Belmonte-SC, para atender ao programa de atendimento veterinário da secretaria de agricultura, conforme a lei municipal nº 2.243/2022, regulamentada pelo decreto nº 2.260/2022, para o exercício de 2023.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 FMS

Inexigibilidade

06/09/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 03/2023 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 06/09/2023

Valor Global: R$ 24.334,16

Objeto: Credenciamentos para contratação de serviços médico hospitalar e/ou unidade hospitalar para realização de cirurgias na especialidade de ginecologia atendendo a população do município, de forma complementar ao SUS conforme lei 1.577/2017, tendo parâmetro tabela CIS – AMEOSC com recursos próprios.

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