Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 4 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 7 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 1 | 8 |
| Credenciamento | 6 | 3 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 10 |
| Dispensa | 160 | 46 | 0 | 0 | 0 | 243 | 2 | 0 | 451 |
| Inexigibilidade | 33 | 13 | 0 | 0 | 0 | 31 | 0 | 0 | 77 |
| Leilão | 5 | 0 | 0 | 4 | 0 | 8 | 0 | 0 | 17 |
| Pregão | 136 | 108 | 4 | 4 | 0 | 337 | 2 | 3 | 594 |
| Tomada de Preços | 32 | 12 | 3 | 5 | 1 | 46 | 0 | 1 | 100 |
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024
Inexigibilidade
04/04/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
04/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 08/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ATOS Nº 5000234-53.2024.8.24.0084.
Inexigibilidade 05/2024
Inexigibilidade
21/02/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 05/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/02/2024
Valor Global: R$ 25.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO BANDA OBRA DE DEUS - OPUS DEI, PARA O ENCERRAMENTO DA GINCABEL PROGRAMADA PARA OS DIAS 22 E 23 DE MARÇO DE 2024, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024, NA ÁREA COBERTA JUNTO A PRAÇA MUNICIPAL, DE BELMONTE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
Inexigibilidade
31/01/2024
Em andamento
Inexigibilidade
31/01/2024
Em andamento
Nº do Edital: 04/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE SISTEMA MAXI DE ENSINO, DA MAXIPRINT EDITORA LTDA, SENDO SISTEMA DE ENSINO APOSTILADO DE ENSINO PARA OS ALUNOS DA MATERNAL III DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELMONTE, SEGUNDO PREVISÃO DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021.CFE DOCUMENTOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024
Inexigibilidade
26/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
26/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 03/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 26/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, VISANDO SUBSIDIAR POR PARTE DO MUNICÍPIO, OS JUROS DE FINANCIAMENTOS DE MUNÍCIPES RESIDENTES NA ÁREA RURAL ATRAVÉS DO PROGRAMA “FORTALECER”, ATÉ O LIMITE DO PERCENTUAL DE 1,36% (UM VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), CONFORME LEI Nº 2.291/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
Inexigibilidade
26/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
26/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 02/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 26/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, VISANDO SUBSIDIAR POR PARTE DO MUNICÍPIO, OS JUROS DE FINANCIAMENTOS DE EMPRESAS ATRAVÉS DO PROGRAMA FORTALECER, ATÉ O LIMITE DO PERCENTUAL DE 1,59% (UM VÍRGULA CINQUENTA E NOVE CENTO), CONFORME LEI Nº 2.291/2023, de 21 de dezembro de 2023. CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
Inexigibilidade
23/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
23/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 23/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E LAUDO DE CSV DE INCLUÇÃO DE CARROCERIA, DESTINADO À EMISSÃO DO LAUDO ESCOLAR PARA OS ÔNIBUS MERCEDES BENZ ORE PLACAS MKH 2A23, ÔNIBUS MERCEDES BENZ ORE, PLACAS OKH 3354, ÔNIBUS MERCEDES BENZ ORE, RXL 8C43, MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE, PLACAS RLF8C16 E FIAT DUCATO, PLACAS QHB 7I65, VEÍCULOS ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Inexigibilidade
29/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
29/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 11/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto de que trata contratação da COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN no valor estimado de R$ 40.200,00 no pagamento de tarifa de agua para exercício financeiro de 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2023 FMS
Inexigibilidade
29/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
29/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 05/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto de que trata contratação da COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN no valor estimado de R$ 8.000,00, pagamento de taxas e faturas de água na secretaria municipal de saúde e unidade básica de saúde, para o exercício de 2024.
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023
Inexigibilidade
30/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
30/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 10/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/11/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação DO GRUPO A TURMA DO DIONISIO PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS CULTURAIS LTDA, para apresentação de espetáculo de teatral “NATAL COM PALHAÇOS” para o encerramento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais programas proporcionando aos munícipes momentos de diversão e vivenciar a história contada no teatro, a realizar-se no dia de 16 de dezembro de 2023. Conforme especificado no edital e demais documentos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
Inexigibilidade
16/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
16/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 09/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 16/11/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação da Banda APK, para acompanhamento dos participantes e apresentação de show no festival municipal e intermunicipal de interpretação de música popular de variados gêneros, no I FESTIVAL DA CANÇÃO LIVRE DE BELMONTE no período de 05 a 06 de janeiro de 2024 em comemoração aos 32 anos do Município de Belmonte - SC. Conforme especificado no edital e demais documentos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 FMS
Inexigibilidade
06/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
06/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 04/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 06/11/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto de que trata credenciamento de empresas interessadas no fornecimento de aparelhos auditivos e procedimentos de avaliação diagnostica em otorrinolaringologia a pacientes do município de Belmonte-SC, para atendimento a pacientes, por ordem de inscrição e conformidade com a fila do SISREG, segundo os critérios de urgência e emergência e o princípio de equidade, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde com recursos próprios.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023
Inexigibilidade
01/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
01/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 08/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 01/11/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM COMO OBJETIVO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSEMINAÇÕES ARTIFICIAIS EM BOVINOS DE LEITE E BOVINOS DE CORTE PERTENCENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E COM FINALIDADE DE ATENDER AO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE – SC, EM CARÁTER DE INCENTIVO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 2037/2019 E 2121/2021, E DECRETO Nº 189/2022, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
Inexigibilidade
06/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
06/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 06/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 06/10/2023
Valor Global: R$ 12.950,00
Objeto: O objeto de que trata credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames clínicos de tuberculose e brucelose em bovinos de produção de leite nas propriedades rurais de Belmonte-SC, para atender ao programa de atendimento veterinário da secretaria de agricultura, conforme a lei municipal nº 2.243/2022, regulamentada pelo decreto nº 2.260/2022, para o exercício de 2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 FMS
Inexigibilidade
06/09/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
06/09/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 03/2023 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 06/09/2023
Valor Global: R$ 24.334,16
Objeto: Credenciamentos para contratação de serviços médico hospitalar e/ou unidade hospitalar para realização de cirurgias na especialidade de ginecologia atendendo a população do município, de forma complementar ao SUS conforme lei 1.577/2017, tendo parâmetro tabela CIS – AMEOSC com recursos próprios.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 FMS
Inexigibilidade
04/09/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
04/09/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 02/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/09/2023
Valor Global: R$ 21.850,00
Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ULTRASSONOGRAFIA, DE ACORDO COM A TABELA ANEXA. BASE DE PREÇO DE ACORDO COM TABELA CIS AMEOSC.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
Inexigibilidade
14/07/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
14/07/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 05/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 14/07/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na LEI FEDERAL 14.133/2021 DE 01 de abril de 2021, em todas as suas formas.
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
18/01/2023
Em andamento
Inexigibilidade
18/01/2023
Em andamento
Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/01/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANIZADOS COM TRATOR DE PNEUS COM EQUIPAMENTO, PARA ATENDER O PROGRAMA DE INCENTIVOS A AGRICULTURA E PRODUÇÃO VEGETAL, EM CARÁTER DE SUBSÍDIO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 1906/2017, N º 1911/2017 E N º 1934/2017, CONFORME AS ESPECIFICÕES CONTIDAS NO EDITAL
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
04/01/2023
Em andamento
Inexigibilidade
04/01/2023
Em andamento
Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/01/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, SEGUNDO PREVISÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - SC, PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. POR DISPENSA DO CERTAME
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 FMS - Inexigibilidade
Inexigibilidade
03/01/2023
Em andamento
Inexigibilidade
03/01/2023
Em andamento
Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 03/01/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: VLR EMPENHADO REF A PAGAMENTO DE TAXAS E FATURAS DE ÁGUA NA SECRETARIA MUNCIIPAL DE SAÚDE E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA O EXERCICIO DE 2023,CFE DOCTOS.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
21/12/2022
Em andamento
Inexigibilidade
21/12/2022
Em andamento
Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE Nº 11/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/12/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.2022.00004316-0 DA COMARCA DE DESCANSO - SC E DOCUMENTOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS.
