Abertas inscrições para o Programa Habitacional Popular de Belmonte

O Poder Executivo municipal de Belmonte, por intermédio do Conselho Municipal de Habitação abriu as inscrições para o Programa Habitacional Popular, através do qual serão distribuídas 12 unidades habitacionais. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de julho, junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Serão habilitados para o sorteio das casas os mutuários que se enquadrarem nas exigências do programa federal e da Lei Municipal nº 1909/2017.

Antes de realizar a inscrição, os interessados devem acessar o edital e verificar as condições mínimas de participação, documentação exigida e disposições gerais sobre o Programa Habitacional. A inscrição no cadastro do programa, não garante a concessão da moradia, ficando sujeita à disponibilidade de unidades habitacionais, respeitada a ordem de classificação dentro da validade da seleção. A relação com as famílias inscritas e habilitadas para o sorteio das 12 casas disponíveis será divulgada dois dias úteis após o fim do prazo de inscrição.