Contribuição de Melhorias em belmonte deve ser paga dia 5 de novembro.
Contribuição de Melhorias em belmonte deve ser paga dia 5 de novembro.
Belmonte – A administração municipal de Belmonte através do setor de contabilidade lembra que o vencimento da contribuição das melhorias é dia 5 de novembro. Conforme determina a lei que está na constituição de 1988 e que pune os administradores que não a cumprirem, a prefeitura implantou um plano para recolher os tributos dos proprietários de terrenos e imóveis que tiveram melhorias de infraestrutura como calçamento e Asfalto. A cobrança das melhorias se referem aos editais 01, 02, 03/2009 que compreende as ruas: Pavimentação Asfáltica em parte Da Avenida Assis Brasil, Rua Mauricio Cardoso, Avenida Presidente Getulio Vargas, Rua Engenheiro Francisco Pereira Passos. Da pavimentação com Pedras irregulares em parte da Rua Peperi, Rua Jesus de Baitaca, Rua Engenheiro Francisco Passos, Rua Mauricio Cardoso, Presidente Venceslau Brás e Rua Jesus de Baitaca. Os valores cobrados de cada contribuinte corresponde a apenas 15% do custo total da obra e mesmo necessitando ser feito de acordo com a legislação vigente, a prefeitura se preocupou num índice menor para auxiliar as famílias. Também se oportunizou várias formas de pagamento que são:– Pagamento a vista com 20% (vinte por cento) de desconto com vencimento em 5 de novembro de 2009. – Em duas parcelas, mensais e sucessivas do mesmo valor com 10 % (dez por cento) de desconto. -O Contribuinte poderá optar pelo pagamento em 12 (doze) parcelas, mensais, iguais e sucessivas, vencendo a primeira também no dia 5 de novembro. O contribuinte que não fizer a opção e pagamento até este dia 5 de novembro, terá seu debito lançado em dívida ativa.
