DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2024

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 21/2024

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 18/04/2024

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

• ENTIDADE : MUNICÍPIO DE BELMONTE

• Valor Global R$: 17,86

• Objeto : O OBJETO DE QUE TRATA A PRESENTE DISPENSA SE REFERE A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO PARA A ADESÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE AO “PROGRAMA LIXO ZERO”, INSTITUÍDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, DO QUAL O MUNICÍPIO FAZ PARTE, POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.295/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 75, INCISO XI.

EDITAL E AVISOS

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  RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO

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  HOMOLOGAÇÃO 21-2024