EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 001/2023

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 31/05/2023

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA DE NATUREZA INDUSTRIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE BELMONTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 02 DE JUNHO DE 2022. IMÓVEL: PARTE DO LOTE RURAL Nº 7-A, COM ÁREA DE 10.000M², SITO NA SECÇÃO INDUSTRIAL, COLÔNIA PEPERI, EM LINHA SANTO ISIDORO, S/N, INTERIOR, MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, CONFORME TÍTULO DE PROPRIEDADE DEVIDAMENTE MATRICULADO NA COMARCA DE REGISTRO DE IMÓVEIS-CRI DE DESCANSO SOB Nº 10.000, COM GALPÃO INDUSTRIAL MEDINDO 205,16M² MAIS PRÉDIO EM ALVENARIA (CALDEIRA) DE 25,86M² E PRÉDIO EM ALVENARIA PARA DEPÓSITO MEDINDO 104,58M². COMPÕE TAMBÉM A PRESENTE CONCESSÃO OS EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS, QUE SE ENCONTRAM NO IMÓVEL, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO II DESTE EDITAL.

EDITAL E AVISOS

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  EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2023

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  HOMOLOGAÇÃO 58-2023