INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 10/08/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• ENTIDADE : PREFEITURA DE BELMONTE

• Valor Global R$: 180.000,00

• Objeto : CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS), POR PRAZO INDETERMINADO, DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

EDITAL E AVISOS

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  COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

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  AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

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  RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO

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  JUSTIFICATIVA DE PREÇO

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  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

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  ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

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  TERMO DE REFERÊNCIA

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  JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

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  HOMOLOGAÇÃO