Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 6 0 0 0 8 0 0 15
Concorrência Eletrônica 0 2 0 1 1 8 0 0 12
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 6 0 1 10
Credenciamento 6 4 0 0 0 5 1 0 16
Dispensa 160 57 0 2 2 370 6 1 598
Dispensa Eletrônica 0 2 0 0 0 4 0 0 6
Inexigibilidade 33 20 0 0 0 64 0 0 117
Leilão 5 0 0 4 0 9 0 0 18
Leilão Eletrônico 0 0 0 1 0 1 0 0 2
Pregão 136 93 4 5 1 359 3 3 604
Pregão Eletrônico 0 26 0 6 1 62 1 0 96
Tomada de Preços 32 12 3 5 1 46 0 1 100

CREDENCIAMENTO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026

Credenciamento

16/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CREDENCIAMENTO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 16/11/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, MÚSICOS E PROFISSIONAIS DO SETOR MUSICAL, NAS CATEGORIAS CANTOR(A) SOLO, DUPLA/TRIO MUSICAL, BANDA/GRUPO E DJ LOCAIS E REGIONAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-MUSICAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES, ATIVIDADES CULTURAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 FMS

Pregão Eletrônico

12/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 FMS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 12/11/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS, CITOPATOLÓGICOS, IMUNO-HISTOQUÍMICOS E ANATOMOPATOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com Termo de Referência do edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Pregão Eletrônico

11/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 11/11/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS DECORATIVOS, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, de acordo com Termo de Referência do edital e demais documentos.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Pregão Eletrônico

06/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 06/11/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA FACIBEL – FEIRA AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BELMONTE, NOS DIAS 08 A 10 DE JANEIRO DE 2027, INCLUINDO TENDAS, PALCO, ESTANDES, BANHEIROS, GERADOR DE ENERGIA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MESAS, CADEIRAS E CAMARINS, de acordo com Termo de Referência do edital e demais documentos.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº18/2026

Inexigibilidade

03/11/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/11/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELMONTE/SC, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, PALESTRA MAGNA, CONDUÇÃO DOS TRABALHOS E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2026

Dispensa

03/11/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/11/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 14 METROS DE MANGUEIRA DE SUCÇÃO TRANSPARENTE/AZUL NRE 2” X 4MM, DESTINADA AO CAMINHÃO-TANQUE, PLACA TPW-2A91, PARA TRANSPORTE DE ÁGUA, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E ESTRADAS VICINAIS, CFE DOCTOS.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Pregão Eletrônico

23/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 23/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO SALÃO COMUNITÁRIO DA LINHA PEPERI, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 3440/2026, COMPREENDENDO CHURRASQUEIRA ELÉTRICA, MÁQUINA REARMADORA AUTOMÁTICA DE JOGO DE BOCHA 48, VENTILADORES INDUSTRIAIS DE PAREDE E MESAS DE INOX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2026

Dispensa

22/10/2026

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: TRATA-SE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DO EVENTO DE LANÇAMENTO E ABERTURA OFICIAL DA FACIBEL 2027, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, COMPREENDENDO TOALHAS REDONDAS PARA MESAS, CAPAS PARA CADEIRAS E TAMPÕES REDONDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO VISUAL E A ADEQUADA APRESENTAÇÃO DO AMBIENTE DESTINADO À REALIZAÇÃO DO EVENTO.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2026

Dispensa

22/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 LITROS ÓLEO LUBRIFICANTE MOTOR 5W30, 01 UND FILTRO ÓLEO, 01 UND FILTRO AR CONDICIONADO, E DEMAIS PEÇAS, 01 UND SERVIÇO DE MECÂNICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VIATURA PALIO WEKEEND, PLACAS QHA9595, A SERVIÇO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FRONTEIRA DE BELMONTE, CFE DCTOS.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2026

Pregão Eletrônico

22/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 22/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM PINGO DE OURO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 089/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO DE NADAL.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Pregão Eletrônico

21/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 21/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BELMONTE-SC, de acordo com Termo de Referência do edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 FMS

Pregão Eletrônico

20/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 FMS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 20/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, de acordo com Termo de Referência do edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Pregão Eletrônico

19/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 19/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA COMPETIÇÕES DE VOLEIBOL DE QUADRA E DE AREIA PROMOVIDAS OU PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, de acordo com Termo de Referência do edital.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2026

Dispensa

16/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 16/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DA FACIBEL 2027, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS PARA UTILIZAÇÃO EM MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, REDES SOCIAIS E DEMAIS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO À DIVULGAÇÃO DO EVENTO, DE SUA PROGRAMAÇÃO E DE SUAS ATRAÇÕES.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2026

Dispensa

15/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 UND MOTOR DE PARTIDA 24V 10D, CÓD: F002G20904, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO FORD CARGO 2629 6x4, PLACAS MCU-4I90, DIESEL, 2013, DESTINADO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CFE DOCTOS.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2026

Dispensa

14/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE PAINEL DE LED E VÍDEO, ESTRUTURA DE PALCO E CENÁRIO E GERADOR DE ENERGIA, DESTINADOS A ESTRUTURA TÉCNICA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO OFICIAL DE LANÇAMENTO DA FACIBEL - FEIRA AGROPECUÁRIA COMERCIO E INDÚSTRIA DE BELMONTE, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, COM INÍCIO AS 19 HORAS, NA ASMOBEL, CFE DCTOS.

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LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

Leilão Eletrônico

09/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

Modalidade: Leilão Eletrônico

Data da Abertura: 09/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AGRUPADOS EM LOTES CONFORME DESCRIÇÃO, CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E VALORES MÍNIMOS DE ALIENAÇÃO ESTABELECIDOS NO RELATÓRIO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 01/2026.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 -FMS

Dispensa

09/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 -FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 UND SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM REMAP (REPROGRAMAÇÃO DO MÓDULO ELETRÔNICO), DESTINADO A SOLUÇÃO DE FALHAS NO FUNCIONAMENTO, PERDA DE POTÊNCIA E BLOQUEIO DA ROTAÇÃO DO MOTOR, DO VEÍCULO AMBULÂNCIA MERCEDES-BENZ SPRINTER 416, PLACA GBQ0B95, 2019/2020, DIESEL, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DCTOS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

Dispensa

07/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 07/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO) NAS RUAS BORGES DE MEDEIROS E PEPERI, EM TRÊS QUADRAS, TOTALIZANDO 3.500,00 M², INCLUINDO LIMPEZA DE RUA/SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SEM EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1219/2026, DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO LIMA DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 -FMS

Dispensa

07/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 - FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 07/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 UND DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO DAS FALHAS DE FUNCIONAMENTO, COM ENTREGA DE RELATÓRIO ESCRITO QUE IDENTIFIQUE A CAUSA PROVÁVEL, OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O REPARO E, SE HOUVER, AS PEÇAS NECESSÁRIAS COM SUAS ESPECIFICAÇÕES, PARA A MANUTENÇÃO E REVISÃO DO VEÍCULO DO MICROONIBUS I/FORD TRANSIT TCA MIC, PLACAS RXP8D12, DIESEL, ANO 2022, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DCTOS

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