17 de março de 2025
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 5 7 0 0 0 2 0 0 14
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 6 0 1 10
Credenciamento 7 3 0 0 0 2 0 0 12
Dispensa 160 48 0 0 2 271 2 0 483
Dispensa Eletrônica 0 3 0 0 0 1 0 0 4
Inexigibilidade 33 20 0 0 0 34 0 0 87
Leilão 5 0 0 4 0 9 0 0 18
Pregão 136 93 4 5 1 358 3 3 603
Pregão Eletrônico 0 24 0 0 0 6 0 0 30
Tomada de Preços 32 12 3 5 1 46 0 1 100

Pregão Eletrônico nº 08/2024

Pregão

27/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 08/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/03/2024

Valor Global: R$ 79.982,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Edital de pregão eletrônico com objetivo de registro de preço para a contratação de empresa especializada para a execução de obra com o fornecimento de todo o material necessário (material e mão de obra) para a construção de quadra esportiva de areia e parquinho infantil, com área total de 475,00m² no perímetro urbano do município de Belmonte-SC, com recursos próprios, conforme projeto de engenharia, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, partes integrantes presentes no processo licitatório, conforme as especificações contidas no termo de referência (anexo VIII), edital e seus anexos.

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Pregão Eletrônico 03/2024 FMS

Pregão

25/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/03/2024

Valor Global: R$ 90.000,00

Objeto: CONSISTE O OBJETO DA PRESENTE E REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, DE ACORDO COM ANEXO VII, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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Pregão Eletrônico nº 06/2024

Pregão

14/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 06/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/03/2024

Valor Global: R$ 70.330,00

Objeto: Edital de pregão eletrônico com objetivo de Registro de Preço para a contratação de empresa para serviços especializados de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA E SOCORRISTA/BRIGADISTA, destinados a atender as necessidades dos campeonatos municipais e demais eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Esportes, Administração e demais secretarias do município de Belmonte-SC, conforme especificações deste edital, termo de referencia e demais descrições e condições em seus anexos deste edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024

Pregão

14/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 07/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/03/2024

Valor Global: R$ 542.285,00

Objeto: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA, DO TIPO MOTONIVELADORA, ROLO COMPACTADOR, TRATOR ESTEIRA E CAMINHÃO PRANCHA CARRETA, destinados a atender as demandas e serviços das Secretarias Municipais de Transportes, Obras e Serviços, Agricultura, Urbanismos e outras Secretarias e departamentos do município de Belmonte-SC, conforme especificações deste edital, termo de referencia e demais descrições e condições em seus anexos deste edital.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024-FMS

Dispensa

13/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/03/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de plano de telefonia móvel, a serem utilizados nos diversos setores da Secretaria municipal de Saúde de Belmonte/SC, nos termos e condições especificadas no documento de formalização de demanda – DFD parte integrante deste edital de Dispensa.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Dispensa

13/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 13/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/03/2024

Valor Global: R$ 7.798,80

Objeto: O objeto de que trata o presente dispensa de licitação a Contratação de plano de telefonia móvel, a serem utilizados nos diversos setores da administração pública do município de Belmonte/SC, nos termos e condições especificadas no documento de formalização de demanda – DFD parte integrante deste edital.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Dispensa

13/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 14/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/03/2024

Valor Global: R$ 10.499,85

Objeto: O objeto de que trata a presente CONTRATAÇÃO DE BANDA OU MÚSICOS PARA ANIMAÇÃO E SONORIZAÇÃO MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA OS GRUPOS DE IDOSOS, CLUBES DE MÃES E DEMAIS ATIVIDADES DA PASTA NO ANO DE 2024, COM DATAS A SEREM DEFINIDAS CONFORME NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Dispensa

12/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 12/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/03/2024

Valor Global: R$ 10.840,00

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de peça orbitrol de direção e válvula alivio orbitrol, destinados para manutenção e conservação da máquina pá carregadeira Michigan 55C, a serviço da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Estradas Vicinais,nos termos e condições especificadas no documento de formalização de demanda – DFD parte integrante deste edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024

Pregão

11/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 05/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 11/03/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de pregão eletrônico com objetivo de Registro de Preço para a aquisição de OVOS DE PÁSCOA ARTESANAIS E CAIXAS DE BOMBONS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELMONTE-SC, conforme especificações contidas no termo de referência do edital e demais anexos.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - FMS

Pregão

06/03/2024

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 02/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/03/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO COM OBJETIVO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS, CITOPATOLÓGICOS E ANATOMOPATOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, ALÉM DE EXAMES COMPLEMENTARES À CONSULTA OCUPACIONAL E EXAMES PERIODICOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, DE ACORDO COM ANEXO VII, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024

Pregão

04/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/03/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preço para a contratação de empresa para serviços de arbitragem, destinados a atender as necessidades dos campeonatos municipais e demais competições realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do município de Belmonte-SC para o ano de 2024, conforme especificações deste edital, termo de referencia e demais descrições e condições em seus anexos deste edital.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Dispensa

01/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 11/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 01/03/2024

Valor Global: R$ 38.090,00

Objeto: Dispensa de licitação para contratação do CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA – CIGA, CNPJ - 09.427.503/0001-12, para prestação de serviço continuado de Tecnologia da Informação e Comunicação, pela CONTRATADA, do sistema Ciga GEO, o qual consiste num sistema integrado de tecnologia, contemplando a implantação, manutenção e personalização para a identificação das políticas, mecanismos e procedimentos que permitam a geração, a gestão, o acesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso de dados geoespaciais, na forma de um Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG) voltado à gestão do cadastro imobiliário e integrado aos demais sistemas dos Municípios e aos sistemas do CIGA, por meio de plataforma web compatível com os principais navegadores do mercado.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Dispensa

26/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/02/2024

Valor Global: R$ 4.320,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA TRABALHAR COM GRUPO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, COM AULAS DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA, CARGA HORÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS SEMANAIS, DESTINADO A ATENDER O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

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Pregão Eletrônico nº 03/2024

Pregão

26/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/02/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS COM COBERTURA PARA (02) DOIS GALPÕES NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, NO TAMANHO DE 12,00M X 24,00M E EXECUÇÃO DE (01) UMA ESTRUTURA PRÉ MOLDADA COM COBERTURA EM TERRENO RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA LINHA SANTO ISIDORO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, NO TAMANHO DE 9,00M X 21,30M, COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS:

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024

Dispensa

26/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 09/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/02/2024

Valor Global: R$ 5.960,00

Objeto: CONTRATAÇÃO PALESTRA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, NA ASMOBEL ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELMONTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO), COM DURAÇÃO DE ATÉ 1HS20MIN, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

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DISPENSA E LICITAÇÃO Nº 08/2024

Dispensa

22/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 08/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/02/2024

Valor Global: R$ 12.000,00

Objeto: O objeto de que trata o presente dispensa de licitação O CONTRATO O RATEIO DAS DESPESAS DE UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA recebida pelo CONDER através do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel firmado com a Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina TCU nº 004/2022 – Proc. SIE 20155/2022, do equipamento com as seguintes especificações: Prefixo EH-0004; Marca/modelo: XCMG/XE225BR; Placa: RXW6F23; CHASSI: ; Patrimônio: 7955, de acordo com as condições e especificações da justificativa da dispensa

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Inexigibilidade 05/2024

Inexigibilidade

21/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 05/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/02/2024

Valor Global: R$ 25.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO BANDA OBRA DE DEUS - OPUS DEI, PARA O ENCERRAMENTO DA GINCABEL PROGRAMADA PARA OS DIAS 22 E 23 DE MARÇO DE 2024, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024, NA ÁREA COBERTA JUNTO A PRAÇA MUNICIPAL, DE BELMONTE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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Dispensa de Licitação nº 07/2024

Dispensa

16/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 07/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 16/02/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO CONJUNTO DE MOTO BOMBA SUBMERSA E DEMAIS PEÇAS E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES DECRETO MUNICIPAL 199/2023 DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

Pregão

15/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 15/02/2024

Valor Global: R$ 284.881,23

Objeto: CONSISTE O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS/SERVIÇOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO COMUNITÁRIO DA LINHA SANTO ISIDORO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BELMONTE –SC, A REFORMA ABRANGERÁ UMA ÁREA DE 365,70M², E A AMPLIAÇÃO ABRANGERÁ UMA ÁREA DE 65,30M², TOTALIZANDO UMA METRAGEM DE 431,00M², COM RECURSO PRÓPRIO E DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA (TEVS), PROCESSO SGPE SCC Nº 14125/2023 DE ACORDO COM A LEI 18.676/2023 E PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 011/2023 – FESPORTE CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, PARTES INTEGRANTES PRESENTES NO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), EDITAL E SEUS ANEXOS.

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