DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 29/01/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNCIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS

• ENTIDADE : PREFEITURA DE BELMONTE

• Objeto : DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C DESTINADOS A REPERFILAGEM DA RUA PRINCIPAL DA LINHA BELA UNIÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE COM RECURSOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC 14697/2025 - SIE PORTARIA 75/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.

EDITAL E AVISOS

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  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

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  ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

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  JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

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  JUSTIFICATIVA DE PREÇO

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  RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO

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  TERMO DE REFERÊNCIA

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  Termo de Homologacao