quarta-feira, novembro 4, 2026
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Prefeitura Municipal de Belmonte

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 6 0 0 0 8 0 0 15
Concorrência Eletrônica 0 2 0 1 1 8 0 0 12
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 6 0 1 10
Credenciamento 6 4 0 0 0 5 1 0 16
Dispensa 160 57 0 2 2 370 6 1 598
Dispensa Eletrônica 0 2 0 0 0 4 0 0 6
Inexigibilidade 33 20 0 0 0 64 0 0 117
Leilão 5 0 0 4 0 9 0 0 18
Leilão Eletrônico 0 0 0 1 0 1 0 0 2
Pregão 136 93 4 5 1 359 3 3 604
Pregão Eletrônico 0 26 0 6 1 62 1 0 96
Tomada de Preços 32 12 3 5 1 46 0 1 100

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

Concorrência Eletrônica

28/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 28/05/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, NA RUA “A” DA ÁREA INDUSTRIAL, COM LARGURA DE RUA DE 15,00 METROS, TOTALIZANDO ÁREA DE 2.481,26 M², COM LARGURA MÉDIA DE PISTA DE ROLAMENTO DE 10,00 METROS, COM PASSEIO LATERAL DE 2,50 METROS CADA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO PROCESSO SCC 3846/2026 – SIE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 030/2026, PUBLICADA EM 10 DE ABRIL DE 2026 E RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO,CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Concorrência Eletrônica

26/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 26/05/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, NO TRECHO DA RUA GENERAL OSÓRIO, COM LARGURA DE RUA DE 15,00 METROS, TOTALIZANDO ÁREA DE 845,53 M², COM LARGURA MÉDIA DE PISTA DE ROLAMENTO DE 10,00 METROS E PASSEIO LATERAL DE 2,50 METROS CADA LADO, COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

Dispensa

19/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/05/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 UND CAIXA DE TRANSMISSÃO CT-132, EMGRENAGENS Z-15/15 – 1X1, DESTINADA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, MARCA “DCA” 6000, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CFE DCTOS.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

Pregão Eletrônico

19/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 19/05/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

Dispensa

19/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/05/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 UND BOMBA INJETORA NOVA CÓD. VE4/12F1100, DESTINADA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MÁQUINA ROLO COMPACTADOR MULLER VAP70, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E ESTRADAS VICINAIS, CFE DCTOS.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

Dispensa

18/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/05/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 JOGO REPARO REGULADOR PRESSÃO APU, 01 JOGO REPARO VÁLVULA PROTEÇÃO 4 CIRCUITOS, 01 JOGO REPARO VÁLVULA SECADORA APU, 01 UND SILENCIADOR VÁLVULA APU E 01 UND MÃO DE OBRA MECÂNICA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VÁLVULA APU DO CAMINHÃO MERCEDES BENZ, PLACAS GVJ-5C01, DESTINADO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E ESTRADAS VICINAIS, CFE DCTOS.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Concorrência Eletrônica

15/05/2026

Encerrada - Fracassada

Nº do Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 15/05/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA LINHA TABAJARA INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROCESSO SGPE SCC 48786/2025 - SIE, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 004/2026, PUBLICADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS.

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CREDENCIAMENTO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026

Credenciamento

11/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CREDENCIAMENTO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 11/05/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, COMPREENDENDO INSERÇÕES EM JORNAL IMPRESSO, SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, MÍDIA ONLINE, TRANSMISSÃO DE JOGOS DE FUTEBOL E FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ANUAIS DE JORNAL, conforme descritos no Termo de Referência do edital.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

Dispensa

05/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/05/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO ESTATUTÁRIO E CELETISTA, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE, PROVAS, SITE DE HOSPEDAGEM E PUBLICIDADE E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS, DE CARGOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE-SC, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

Dispensa

04/05/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 04/05/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Aquisição de 50 und de Cobertor solteiro, dimensões aproximadas de 1,80m x 2,00m, material macio, resistente, com bom conforto térmico, acabamento reforçado e fácil higienização, 50 und de Travesseiro tipo confort, aproximadamente 450g, com enchimento antialérgico, macio, com boa sustentação, revestimento resistente e de toque suave, 50 und de Colchonete/colchão, dimensões aproximadas de 1,60m x 0,60m, confeccionado em tecido resistente, com espuma de densidade adequada (utilizado para hora da soneca dos alunos), acabamento reforçado e fácil limpeza e 50 und de Fronha em malha 100% algodão, tecido macio, respirável, com boa durabilidade, acabamento reforçado e tamanho padrão para travesseiro, para uso das turmas de integral e de reforço escolar do ensino fundamental do CMEF Professor João Revers, a serviço da Secretaria Municipal de Educação do Município de Belmonte/SC, conforme documentos.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

Pregão Eletrônico

30/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 30/04/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 - FMS

Dispensa

29/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 - FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/04/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA USO EM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO 05 UNIDADES DE IODO LUGOL 2% (FRASCOS DE 100 ML) E 05 UNIDADES DE ÁCIDO ACÉTICO 5% (FRASCOS DE 100 ML), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES E ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, GARANTINDO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO, CFE. DCTOS.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2026

Inexigibilidade

28/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 28/04/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

Dispensa

14/04/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/04/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 UND CRUZETA CARDAM FORD CARGO E 01 UND PONTEIRA CARDAM FORD CARGO, DESTINADAS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMINHÃO FORD/CARGO, PLACAS QHT-3F11, DESTINADO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

Dispensa

13/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/04/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

Dispensa

13/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/04/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 UND BATERIAS 12 VOLTS E 100AH, COM 12 MESES DE GARANTIA, LIVRE DE MANUTENÇÃO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, COM CERTIFICADO INMETRO, COM DEVOLUÇÃO DE SUCATA, DESTINADAS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E ESTRADAS VICINAIS, CFE DCTOS.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

Dispensa

13/04/2026

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/04/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 UND CCTV NVR DS-7616NI-Q2 16 CANAIS, 01 UND CCTV HUB SWITCH POE 16 PORTAS, 01 UND HD DIGITAL PARA GRAVAÇÃO DE CÂMERAS SEGURANÇA DE 4TB, 200 MT CABO CAT5E BLINDADO 24AWG ANATEL, 12 UND CAIXA PASSAGEM CFTV 4X4 PVC, 24 UND CONECTOR RJ45 CAT5E BLINDADO E 01 UND MÃO DE OBRA INSTALAÇÃO CÂMERAS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS, PASSAGEM DE FIOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SISTEMA POR PERÍODO DE 12 MESES (ATENDIMENTO EM ATÉ 48H), DESTINADO AS ATIVIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FRONTEIRA DE BELMONTE, CFE DCTOS.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 FMS

Pregão Eletrônico

10/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 10/04/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE PÚBLICA, VISANDO AO APOIO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À ATUALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO ACOMPANHAMENTO DO FINANCIAMENTO, AO SUPORTE AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE E À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, MEDIANTE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL DE 32 HORAS MENSAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA REMOTA CONFORME NECESSIDADE, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

Dispensa

10/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 10/04/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CONJUNTOS COM TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON 100% POLIÉSTER EM ESTAMPA DIGITAL COM QUALIDADE E RESISTÊNCIA, DUPLA FACE COM REFORÇOS ANTI DESFIAMENTO E ILHOSES DE METAL PARA HASTEAR, SENDO DO BRASIL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO MUNICÍPIO DE BELMONTE NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMA DA ABNT; 01 UND BASE SUPORTE QUADRIPÉ EM MADEIRA NOBRE DE MOGNO ENVERNIZADA COM 03 (TRÊS) FUROS E 03 UND MASTROS EM AÇO INOXIDÁVEL COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME DOCUMENTOS.

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