Agricultores de Belmonte serão beneficiados com incentivos agrícolas e agropecuários
Visando estimular os setores agrícolas e agropecuários, a Prefeitura de Belmonte, por meio da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente, lançou nesta quinta-feira (27), edital de chamamento para concessão de incentivos aos agricultores do município, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 2.037, de 26 de junho de 2019. Os produtores belmontenses interessados e que atenderem as condicionantes do edital, deverão apresentar a documentação exigida no período de 08 a 26 de julho, no setor de Tributos, em horário de expediente da prefeitura.
O vice-prefeito, Cleomar Pisoni, destaca que o edital tem como objetivo operacionalizar subsídios econômicos para os agricultores, para que possam realizar as melhorias necessárias nas propriedades rurais, auxiliando na organização da propriedade e no aumento da produção agrícola e pecuária do município. Conforme o vice-prefeito, os critérios para concessão dos incentivos consistentes no pagamento de horas-máquinas serão estabelecidos após o término do prazo de inscrição, de acordo com o número de inscritos e a disponibilidade financeira para tal finalidade.
Para acessar a concessão dos incentivos, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: certidões negativas de débito municipal, bloco de produtor com emissão de notas em dia e a matrícula do imóvel comprovando a propriedade, ou outro documento que comprove a exploração econômica do imóvel beneficiado (contrato de comodato, de arrendamento, de locação etc.). Os benefícios não serão concedidos para pessoas que estejam em débito com o município. Os recursos para custear o cumprimento do programa virão de dotações orçamentárias da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
