Famílias recebem matrículas de imóveis
Ação é uma parceria do Judiciário e prefeitura
Pelo menos 18 famílias do município de Belmonte podem começar a reescrever a história de seus lares, moldá-los e transformá-los. Elas foram beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária – LAR LEGAL, uma parceria entre Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público e prefeituras municipais.
Com essas regularizações fundiárias as famílias passam a ter oficialmente a titularidade dos seus imóveis e estão asseguradas para fazer o investimento que desejarem na propriedade, como financiar reformas e ampliações, além de ter acesso a serviços básicos como luz, água, esgoto e pavimentação.