INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 22/06/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

• Objeto : CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS), POR PRAZO INDETERMINADO, DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5002173-31.2023.8.24.0043/SC.

EDITAL E AVISOS

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  JUSTIFICTAIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

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  COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

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  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

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  justificativa de preço

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  RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO

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  TERMO DE REFERÊNCIA

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  HOMOLOGAÇÃO DOM