CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 01/2025

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 05/03/2025

• Local : Rua Eng.Francisco, nº 133, Centro, Belmonte/SC

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

• Objeto : O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º 14.133/2021, conforme descritos no Termo de Referência deste edital.

EDITAL E AVISOS

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  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

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  ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

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  TERMO DE REFERÊNCIA

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  JUSTIFICATIVA DE PREÇO

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  EDITAL CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 01-2025