Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 4 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 7 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 1 | 8 |
| Credenciamento | 6 | 3 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 10 |
| Dispensa | 160 | 48 | 0 | 0 | 0 | 243 | 2 | 0 | 453 |
| Inexigibilidade | 33 | 13 | 0 | 0 | 0 | 31 | 0 | 0 | 77 |
| Leilão | 5 | 0 | 0 | 4 | 0 | 8 | 0 | 0 | 17 |
| Pregão | 136 | 109 | 4 | 4 | 0 | 337 | 2 | 3 | 595 |
| Tomada de Preços | 32 | 12 | 3 | 5 | 1 | 46 | 0 | 1 | 100 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024
Dispensa
26/02/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
26/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 09/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 26/02/2024
Valor Global: R$ 5.960,00
Objeto: CONTRATAÇÃO PALESTRA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, NA ASMOBEL ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELMONTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO), COM DURAÇÃO DE ATÉ 1HS20MIN, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Dispensa
26/02/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
26/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 10/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 26/02/2024
Valor Global: R$ 4.320,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA TRABALHAR COM GRUPO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, COM AULAS DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA, CARGA HORÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS SEMANAIS, DESTINADO A ATENDER O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
Pregão Eletrônico nº 03/2024
Pregão
26/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
26/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 03/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 26/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS COM COBERTURA PARA (02) DOIS GALPÕES NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, NO TAMANHO DE 12,00M X 24,00M E EXECUÇÃO DE (01) UMA ESTRUTURA PRÉ MOLDADA COM COBERTURA EM TERRENO RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA LINHA SANTO ISIDORO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, NO TAMANHO DE 9,00M X 21,30M, COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS:
DISPENSA E LICITAÇÃO Nº 08/2024
Dispensa
22/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
22/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 08/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 22/02/2024
Valor Global: R$ 12.000,00
Objeto: O objeto de que trata o presente dispensa de licitação O CONTRATO O RATEIO DAS DESPESAS DE UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA recebida pelo CONDER através do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel firmado com a Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina TCU nº 004/2022 – Proc. SIE 20155/2022, do equipamento com as seguintes especificações: Prefixo EH-0004; Marca/modelo: XCMG/XE225BR; Placa: RXW6F23; CHASSI: ; Patrimônio: 7955, de acordo com as condições e especificações da justificativa da dispensa
Inexigibilidade 05/2024
Inexigibilidade
21/02/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 05/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/02/2024
Valor Global: R$ 25.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO BANDA OBRA DE DEUS - OPUS DEI, PARA O ENCERRAMENTO DA GINCABEL PROGRAMADA PARA OS DIAS 22 E 23 DE MARÇO DE 2024, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024, NA ÁREA COBERTA JUNTO A PRAÇA MUNICIPAL, DE BELMONTE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Dispensa de Licitação nº 07/2024
Dispensa
16/02/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
16/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 07/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 16/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: AQUISIÇÃO CONJUNTO DE MOTO BOMBA SUBMERSA E DEMAIS PEÇAS E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES DECRETO MUNICIPAL 199/2023 DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
Pregão
15/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
15/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/02/2024
Valor Global: R$ 284.881,23
Objeto: CONSISTE O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS/SERVIÇOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO COMUNITÁRIO DA LINHA SANTO ISIDORO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BELMONTE –SC, A REFORMA ABRANGERÁ UMA ÁREA DE 365,70M², E A AMPLIAÇÃO ABRANGERÁ UMA ÁREA DE 65,30M², TOTALIZANDO UMA METRAGEM DE 431,00M², COM RECURSO PRÓPRIO E DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA (TEVS), PROCESSO SGPE SCC Nº 14125/2023 DE ACORDO COM A LEI 18.676/2023 E PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 011/2023 – FESPORTE CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, PARTES INTEGRANTES PRESENTES NO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
Pregão
12/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
12/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 02/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 12/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO FNDE/MEC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJAS DESCRIÇÕES E CONDIÇÕES DE ENTREGA ESTÃO DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)
Dispensa de Licitação nº 6/2024
Dispensa
12/02/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
12/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 6/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: AQUISIÇÃO TURBINA NÃO VALVULADA NISSAN FRONTIER 2.5 DESTINADO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO NISSAN/FRONTIER, PLACAS AVD-6047, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, CONFORME EDITAL E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
Dispensa
09/02/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
09/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 05/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: AQUISIÇÃO CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P 45, DESTINADO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREPARAÇÃO DE MERENDA PARA O C. M. E. FUND. PROFESSOR JOÃO REVERS, CONF. DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME EDITAL E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 01/2024 - FMS
Pregão
09/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
09/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01/204- fms
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 09/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONSISTE O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS/SERVIÇOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA) VISANDO A REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM ÁREA DE 527,00² E DA SECRETARIA DE SAÚDE COM ÁREA DE 323,50M² E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM 16,30M² (SENDO ESTES UMA LAVANDERIA E UM ACESSO ENTRE AS UNIDADES), CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, PARTES INTEGRANTES PRESENTES NO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), EDITAL E SEUS ANEXOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
Inexigibilidade
31/01/2024
Em andamento
Inexigibilidade
31/01/2024
Em andamento
Nº do Edital: 04/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE SISTEMA MAXI DE ENSINO, DA MAXIPRINT EDITORA LTDA, SENDO SISTEMA DE ENSINO APOSTILADO DE ENSINO PARA OS ALUNOS DA MATERNAL III DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELMONTE, SEGUNDO PREVISÃO DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021.CFE DOCUMENTOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024-FMS
Dispensa
26/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
26/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 02/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 26/01/2024
Valor Global: R$ 10,00
Objeto: O OBJETO DE QUE TRATA O PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CILINDRO E REGULADOR EM COMODATO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, E PARA AS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, POR DISPENSA DO CERTAME.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
Inexigibilidade
26/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
26/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 02/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 26/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, VISANDO SUBSIDIAR POR PARTE DO MUNICÍPIO, OS JUROS DE FINANCIAMENTOS DE EMPRESAS ATRAVÉS DO PROGRAMA FORTALECER, ATÉ O LIMITE DO PERCENTUAL DE 1,59% (UM VÍRGULA CINQUENTA E NOVE CENTO), CONFORME LEI Nº 2.291/2023, de 21 de dezembro de 2023. CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024
Inexigibilidade
26/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
26/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 03/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 26/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, VISANDO SUBSIDIAR POR PARTE DO MUNICÍPIO, OS JUROS DE FINANCIAMENTOS DE MUNÍCIPES RESIDENTES NA ÁREA RURAL ATRAVÉS DO PROGRAMA “FORTALECER”, ATÉ O LIMITE DO PERCENTUAL DE 1,36% (UM VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), CONFORME LEI Nº 2.291/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 - FMS
Dispensa
25/01/2024
Encerrada - Revogada
Dispensa
25/01/2024
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: 01/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 25/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto de que trata o presente dispensa de licitação a aquisição oxigênio medicinal, com cilindro e regulador em comodato, para atender aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, em tratamento domiciliar, e para as ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Belmonte-SC, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante deste edital
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
Dispensa
24/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
24/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 4/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 24/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto de que trata o presente dispensa de licitação contratação de empresa especializada na prestação de serviços para capacitação e assessorar dos conselheiros tutelares do municipio de Belmonte SC, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante deste edital. Por dispensa do certame.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
Inexigibilidade
23/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
23/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 23/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E LAUDO DE CSV DE INCLUÇÃO DE CARROCERIA, DESTINADO À EMISSÃO DO LAUDO ESCOLAR PARA OS ÔNIBUS MERCEDES BENZ ORE PLACAS MKH 2A23, ÔNIBUS MERCEDES BENZ ORE, PLACAS OKH 3354, ÔNIBUS MERCEDES BENZ ORE, RXL 8C43, MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE, PLACAS RLF8C16 E FIAT DUCATO, PLACAS QHB 7I65, VEÍCULOS ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024
Dispensa
22/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
22/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 02/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 22/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO SERVIÇOS, MATERIAIS E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E DEMAIS ELEMENTOS DESTE EDITAL.
DISPENSA LICITATÓRIO Nº 03/2024
Dispensa
22/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
22/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 03/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 22/01/2024
Valor Global: R$ 14.001,70
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS /SERVIÇOS PARA A MELHORIA DO CIRCUITO ELÉTRICO DA ESCOLA C.M.E.FUNDAMENTAL PROFESSOR JOÃO REVERS E C.M.E. INFANTIL PINGO DE OURO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E DEMAIS ELEMENTOS DESTE EDITAL.
