terça-feira, novembro 3, 2026
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Prefeitura Municipal de Belmonte

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 6 0 0 0 8 0 0 15
Concorrência Eletrônica 0 2 0 1 1 8 0 0 12
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 6 0 1 10
Credenciamento 6 4 0 0 0 5 1 0 16
Dispensa 160 58 0 2 2 369 6 1 598
Dispensa Eletrônica 0 2 0 0 0 4 0 0 6
Inexigibilidade 33 20 0 0 0 64 0 0 117
Leilão 5 0 0 4 0 9 0 0 18
Leilão Eletrônico 0 0 0 1 0 1 0 0 2
Pregão 136 93 4 5 1 359 3 3 604
Pregão Eletrônico 0 26 0 6 1 62 1 0 96
Tomada de Preços 32 12 3 5 1 46 0 1 100

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

Inexigibilidade

26/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/08/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC NO 3º CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL DO EXTREMO-OESTE CATARINENSE – ADULTO MASCULINO, COMPREENDENDO A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE ADULTA MASCULINA DE FUTSAL REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA COMPETIÇÃO REGIONAL, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 30 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026

Dispensa

25/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 25/08/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 UND PARA-CHOQUE DIANTEIRO, 01 UND PARA-BRISA 01 UND MAÇANETA LD COMPLETA, 01 UND MAÇANETA LE COMPLETA E 01 UND MIOLO IGNIÇÃO COM COMUTADOR, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMINHÃO VW 17.210, PLACAS MBJ-3J36, DESTINADO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026

Dispensa

21/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 21/08/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 UND MAÇANETA EXTENA DA PORTA LD E 01 UND MAÇANETA EXTERNA DA PORTA LE, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMINHÃO VW/ 17.280, PLACAS KYO-4G98, DESTINADO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026

Dispensa

21/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 21/08/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 UND RETENTOR PINHÃO FORD CARGO, 01 UND CRUZETA CARDAN FORD CARGO, 01 UND FLANGE PINHÃO, 02 UND DRENO ROSCA 1,5 22MM, 01 UND PORCA PINHÃO FORD CARGO 39MM E 01 UND TRAVANTE PARAFUSO PRISIONEIRO, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMINHÃO FORD/CARGO, PLACAS MCU-4I90, DESTINADO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026

Dispensa

20/08/2026

Desconhecido

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/08/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE 01 UND SERVIÇO DE ESTOFARIA, COMPREENDENDO O CONSERTO DAS ESPUMAS E A SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DANIFICADOS DE 04 (QUATRO) ENCOSTOS E 01 UND SERVIÇO DE ESTOFARIA, COMPREENDENDO O CONSERTO DAS ESPUMAS E A SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DANIFICADOS DE 03 (TRÊS) ASSENTOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BANCOS DO VEÍCULO ÔNIBUS MERCEDES BENZ / CAIO LO 916, PLACAS RXL8C43, UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME DOCUMENTOS.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026

Dispensa

20/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/08/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 UND VIDRO TRASEIRO VG 08/4P VTES X INSTALADO, DESTINADO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CAMIONETA NISSAN/FRONTIER, PLACAS AVD-6047, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E ESTRADAS VICINAIS

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026

Dispensa

17/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/08/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA AJUSTES DE DISCOS, MANCAIS E SEPARADORES DE 02 (DUAS) GRADES ARADORAS, MARCA “FREITAS”, DISCOS DE 56 POLEGADAS E ESPAÇAMENTO PASSAR DE 250MM PARA 270MM, EQUIPAMENTOS ESTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CFE DCTOS.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026

Dispensa

17/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/08/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 UND AMORTECEDOR TRASEIRO CÓD. B.47097, 02 UND PONTEIRA HOMOCINÉTICA CÓD. KJH-0231 E 01 UND TUBO MESTRE COD. DG-900-1, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO VW/PARATI, PLACAS MFT-8G89, DESTINADA AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026

Dispensa

13/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/08/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 16 UND TATAME EM PLACAS DE EVA DE ALTA DENSIDADE, ATÓXICO, LAVÁVEL, ANTIDERRAPANTE E IMPERMEÁVEL. PLACA MEDINDO 50 X 50 CM CADA, COM 10 MM DE ESPESSURA, ENCAIXE TIPO QUEBRA-CABEÇA E BORDAS REMOVÍVEIS PARA ACABAMENTO. ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 4 M². CORES VARIADAS. PRODUTO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE BRINQUEDOTECA E ATIVIDADES LÚDICAS, PROPORCIONANDO CONFORTO E SEGURANÇA, 01 UND JOGO EDUCATIVO CONTENDO TABULEIRO DUPLA FACE (XADREZ E DAMAS), CONFECCIONADO MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA. TABULEIRO MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 X 30 CM. ACOMPANHAR 32 PEÇAS DE XADREZ E 24 PEÇAS DE DAMAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PRÓPRIA PARA ARMAZENAMENTO. PRODUTO INDICADO PARA DESENVOLVIMENTO DO RACIOCÍNIO LÓGICO, ESTRATÉGIA E CONCENTRAÇÃO, 01 UND CONJUNTO DE ALFABETO MÓVEL CONTENDO NO MÍNIMO 150 LETRAS, INCLUINDO VOGAIS E CONSOANTES EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA FORMAÇÃO DE PALAVRAS. LETRAS CONFECCIONADAS EM MDF MEDINDO APROXIMADAMENTE 4 A 6 CM DE ALTURA, ACONDICIONADAS EM CAIXA ORGANIZADORA. MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE E DE FÁCIL LIMPEZA. INDICADO PARA ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM E DEMAIS MATERIAIS, DESTINADAS AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR, CFE DCTOS.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026

Dispensa

11/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/08/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PIA EM GRANITO NO BANHEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL AUZÍLIO ÂNGELO BORTOLUZZI, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 2,28 M DE COMPRIMENTO X 0,51 M DE LARGURA, CONTENDO SAIA DE 15 CM E ESPELHO DE 10 CM, INCLUINDO 02 (DUAS) CUBAS DE LOUÇA, MODELO OVAL, BEM COMO MÃO FRANCESA PARA SUSTENTAÇÃO DA ESTRUTURA. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR TAMBÉM A RETIRADA DA PEDRA/PIA EXISTENTE, QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, INCLUINDO A REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS RESULTANTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA NOVA PIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA SUA PERFEITA EXECUÇÃO E ACABAMENTO. DEVERÁ AINDA SER REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) MÃOS FRANCESAS EM CANTONEIRA DE FERRO, COM PINTURA NA COR BRANCA, NO SANITÁRIO FEMININO, DESTINADAS AO REFORÇO ESTRUTURAL DA PIA EXISTENTE, GARANTINDO ADEQUADA SUSTENTAÇÃO, SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA BANCADA. A EMPRESA CONTRATADA PODERÁ REALIZAR A CONFERÊNCIA DAS MEDIDAS NO LOCAL ANTES DA FABRICAÇÃO, RESPONSABILIZANDO-SE PELA COMPATIBILIDADE DAS DIMENSÕES, INSTALAÇÃO, NIVELAMENTO, FIXAÇÃO E ACABAMENTO FINAL DO SERVIÇO.

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AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026

Dispensa

11/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/08/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 UND RADIADOR DE ÁGUA E 01 UND RADIADOR DO AR CONDICIONADO, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO VW/GOL 1.0 GIV, PLACAS IUZ-4D96, DESTINADO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,CFE DCTOS.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

Inexigibilidade

10/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 10/08/2026

Valor Global: R$ 180.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS), POR PRAZO INDETERMINADO, DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Pregão Eletrônico

22/07/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 22/07/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARCIAL DA CRECHE PINGO DE OURO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DA SENADORA IVETE SILVEIRA (Nº 202442510013) – PROGRAMA 09032024 E RECURSOS PRÓPRIOS de acordo Termo de Referência do edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Pregão Eletrônico

21/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 21/07/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE FANFARRA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL DE BELMONTE-SC, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE AULAS, ENSAIOS, ELABORAÇÃO DE ROTEIROS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2026TR000022 – PROCESSO SAS Nº 4508/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 FMS

Pregão Eletrônico

20/07/2026

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 20/07/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS ANATOMOPATOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES, EMISSÃO DE LAUDOS DIAGNÓSTICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Pregão Eletrônico

17/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 17/07/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC COM RECURSOS DO PROCESSO SGPE SCC 18086/2025 – SAPE – FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA E RECURSOS PRÓPRIOS.

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Dispensa Eletrônica

17/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 17/07/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA ELETRÔNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA HISTÓRICA, LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, BIBLIOGRÁFICO E ICONOGRÁFICO, COLETA DE DEPOIMENTOS, ORGANIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE ACERVO HISTÓRICO, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO TÉCNICO, PRODUÇÃO EDITORIAL E DESENVOLVIMENTO DE OBRA LITERÁRIA SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, COMPREENDENDO A REDAÇÃO, REVISÃO TEXTUAL, PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO, PRODUÇÃO DE E-BOOK, DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS EDITÁVEIS E FINAIS, BEM COMO A ENTREGA DE TODO O MATERIAL HISTÓRICO E DOCUMENTAL PRODUZIDO DURANTE A EXECUÇÃO DO OBJETO.

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026

Dispensa Eletrônica

16/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 16/07/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA CONCESSIONÁRIA CELESC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E DESLOCAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPREENDENDO O REPOSICIONAMENTO DE POSTES, ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME PROJETO ELETROMECÂNICO APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

Inexigibilidade

15/07/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/07/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS),DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5002172-12.2024.8.24.0043/SC.

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