13 de fevereiro de 2025
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 5 6 0 0 0 2 0 0 13
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 6 0 1 10
Credenciamento 7 3 0 0 0 2 0 0 12
Dispensa 160 48 0 0 2 271 2 0 483
Dispensa Eletrônica 0 2 0 0 0 1 0 0 3
Inexigibilidade 33 20 0 0 0 34 0 0 87
Leilão 5 0 0 4 0 9 0 0 18
Pregão 136 93 4 5 1 358 3 3 603
Pregão Eletrônico 0 20 0 0 0 6 0 0 26
Tomada de Preços 32 12 3 5 1 46 0 1 100

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - FMS

Dispensa

24/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto de que trata o presente dispensa eletrônica de licitação é a contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais especializados, citopatológicos e anatomopatológicos para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde do município de Belmonte/SC, de acordo com as especificações constantes no edital, Termo de Referência, anexo I e demais anexos do edital.

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Pregão Eletrônico nº 12/2024

Pregão

23/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 12/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/04/2024

Valor Global: R$ 56.108,82

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Edital de pregão eletrônico com objetivo de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra especializada e todo material necessário para a manutenção, adequação, redimensionamento e melhorias do sistema elétrico do ginásio de esportes da linha Bela União do município de Belmonte-SC e ampliação da rede de iluminação pública para a Rua Engenheiro Francisco Passos, de com recursos próprios, conforme projeto planilha orçamentária, e demais especificações contidas no termo de referência (anexo VIII do edital e em seus anexos).

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Pregão

18/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 11/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 18/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de pregão eletrônico com objetivo de Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO E TUBOS DE DRENAGEM, PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS, COMPREENDENDO AS LINHAS LAJINHA, SÃO JORGE LESTE E OESTE, PEPERI, SANTO ISIDORO, TABAJARA E BELA UNIÃO, RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA RECUPERA SANTA CATARINA ETAPA 2, PROCESSO SCC 17276/2023, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 019/2023, DE 19/12/2023, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PRÓPRIOS, Conforme especificações contidas no edital, no termo de Referência e demais anexos deste edital.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2024

Dispensa

18/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 20/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/04/2024

Valor Global: R$ 6.400,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 UND DE QUADROS COM FOTOS AÉREAS DO MUNICÍPIO, MEDINDO 106 X 224 CENTÍMETROS, COM ACABAMENTO, E 01 UND DE RESTAURAÇÃO DE FOTO AÉREA, TAMANHO 70 X 100 CENTÍMETROS – PATRIMÔNIO NÚMERO 1523, DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTOS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2024

Dispensa

18/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 21/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/04/2024

Valor Global: R$ 17,86

Objeto: O OBJETO DE QUE TRATA A PRESENTE DISPENSA SE REFERE A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO PARA A ADESÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE AO “PROGRAMA LIXO ZERO”, INSTITUÍDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, DO QUAL O MUNICÍPIO FAZ PARTE, POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.295/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 75, INCISO XI.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Pregão

17/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de pregão eletrônico com objetivo de contratação de empresa por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BELA UNIÃO E O JARDIM DE INFÂNCIA ESTRELINHA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME DETALHADO EM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

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INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 06/2024

Chamada Pública

16/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 06/2024

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 16/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATÉ O DIA 31/12/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2024

Dispensa

15/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 19/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/04/2024

Valor Global: R$ 530.173,86

Objeto: O objeto do presente contrato consiste na CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIZADA RUA SANTOS DUMONT TRECHO ENTRE AS RUAS VENCESLAU BRÁS E AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, RUA SANTOS DUMONT TRECHO ENTRE AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E BORGES DE MEDEIROS, RUA SANTOS DUMONT TRECHO ENTRE RUA BORGES DE MEDEIROS E PADRE RÉUS E RUA PADRE RÉUS TRECHOS RUA SANTOS DUMONT A SC 496, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE /SC, COM ÁREA TOTAL DE 8.840,11M², COM RECURSOS DO PROCESSO SCC 11957/2023, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº004/2023, DE 29/09/2023, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202332350003, PROGRAMA 09032023, PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-031269 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DA FAZENDA E RECURSOS PRÓPRIOS DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DESTE PROCESSOA SER RETIRADO NA USINA DE ASFALTO DO CONDER

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Dispensa

15/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 18/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/04/2024

Valor Global: R$ 35.724,73

Objeto: CONTRATO DE RATEIO, A TEOR DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, DECORRENTE DA RATIFICAÇÃO POR LEI PELOS ENTES CONSORCIADOS, DA SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, LEI MUNICIPAL Nº 2.303/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. POR DISPENSA DO CERTAME.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024

Pregão

08/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 09

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 08/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Edital de pregão eletrônico com objetivo de registro de preço para o Registro de Preço para a aquisição de merenda escolar, destinada a atender os alunos do ensino fundamental e infantil do município de Belmonte – SC, com recursos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e recursos próprios, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos, de acordo com anexo VII, termo de referência do edital.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Dispensa

04/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 04/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto de que trata o presente dispensa de licitação a contratação do Serviço Social da Indústria-SESI, para a prestação de serviços educacionais para alunos da rede municipal de ensino do município de Belmonte - SC, para ministrar o PROGRAMA DE MAKER ROBÓTICA KIDS INICIANTE, nos termos e condições especificadas no documento de formalização de demanda – DFD parte integrante deste edital.

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Pregão Eletrônico nº 08/2024

Pregão

27/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 08/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/03/2024

Valor Global: R$ 79.982,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Edital de pregão eletrônico com objetivo de registro de preço para a contratação de empresa especializada para a execução de obra com o fornecimento de todo o material necessário (material e mão de obra) para a construção de quadra esportiva de areia e parquinho infantil, com área total de 475,00m² no perímetro urbano do município de Belmonte-SC, com recursos próprios, conforme projeto de engenharia, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, partes integrantes presentes no processo licitatório, conforme as especificações contidas no termo de referência (anexo VIII), edital e seus anexos.

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Pregão Eletrônico 03/2024 FMS

Pregão

25/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/03/2024

Valor Global: R$ 90.000,00

Objeto: CONSISTE O OBJETO DA PRESENTE E REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, DE ACORDO COM ANEXO VII, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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Pregão Eletrônico nº 06/2024

Pregão

14/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 06/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/03/2024

Valor Global: R$ 70.330,00

Objeto: Edital de pregão eletrônico com objetivo de Registro de Preço para a contratação de empresa para serviços especializados de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA E SOCORRISTA/BRIGADISTA, destinados a atender as necessidades dos campeonatos municipais e demais eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Esportes, Administração e demais secretarias do município de Belmonte-SC, conforme especificações deste edital, termo de referencia e demais descrições e condições em seus anexos deste edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024

Pregão

14/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 07/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/03/2024

Valor Global: R$ 542.285,00

Objeto: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA, DO TIPO MOTONIVELADORA, ROLO COMPACTADOR, TRATOR ESTEIRA E CAMINHÃO PRANCHA CARRETA, destinados a atender as demandas e serviços das Secretarias Municipais de Transportes, Obras e Serviços, Agricultura, Urbanismos e outras Secretarias e departamentos do município de Belmonte-SC, conforme especificações deste edital, termo de referencia e demais descrições e condições em seus anexos deste edital.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024-FMS

Dispensa

13/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/03/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de plano de telefonia móvel, a serem utilizados nos diversos setores da Secretaria municipal de Saúde de Belmonte/SC, nos termos e condições especificadas no documento de formalização de demanda – DFD parte integrante deste edital de Dispensa.

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